Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/11/2025, 11:50
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500024141 processada no TRF2 com o no. 50191212320254029388/TRF (DA LUZ , RIZK & NEMER ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/11/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500024141
24/11/2025, 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Conclusos para decisão/despacho - 24/11/2025 14:50:38)
24/11/2025, 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 123
24/11/2025, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 119 - Ciência Tácita
22/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 118
14/11/2025, 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 122
14/11/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/11/2025, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/11/2025, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/11/2025, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/11/2025, 15:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 118
13/11/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 122
13/11/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 122
12/11/2025, 20:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/10/2025, 13:43
ATO ORDINATÓRIO
•01/09/2025, 15:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 123
24/11/2025, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 119 - Ciência Tácita
22/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 118
14/11/2025, 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 122
14/11/2025, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/11/2025, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/11/2025, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/11/2025, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/11/2025, 15:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 118
13/11/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 122
13/11/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 122
12/11/2025, 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2025, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/11/2025, 18:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500024141
12/11/2025, 18:58
Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/11/2025, 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2025, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2025, 18:53
Despacho
12/11/2025, 18:53
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2025, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/10/2025, 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/10/2025, 23:59
Determinada a intimação
10/10/2025, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2025, 13:43
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2025, 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/10/2025, 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025, 15:25
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/09/2025, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025, 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025, 15:26
Ato ordinatório praticado
01/09/2025, 15:26
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT05
01/09/2025, 15:04
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/07/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025, 16:55
Remetidos os Autos - ESVIT05 -> ESVITDCAL
07/07/2025, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50374765520224025001
05/12/2023, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DA LUZ, RIZK & NEMER ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037476-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DA LUZ, RIZK & NEMER ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037476-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA
12/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
04/07/2023, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2023, 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2023, 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2023, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2023, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023, 18:52
Recebido o recurso de Apelação
30/06/2023, 18:52
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2023, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2023, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/06/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023, 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2023, 13:29
Conclusos para julgamento
07/06/2023, 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/06/2023, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2023, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023, 12:40
Julgado procedente o pedido
10/05/2023, 12:09
Conclusos para julgamento
09/05/2023, 16:12
Despacho
09/05/2023, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023, 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023, 14:50
Ato ordinatório praticado
15/03/2023, 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2023, 12:45
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023, 12:25
Juntada de Petição
15/03/2023, 09:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5