Cumprimento de sentença 5007821-88.2020.4.02.5104 - TRF2

Cumprimento de sentença 5007821-88.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) ADVOGADO(A): THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) EXEQUENTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) ADVOGADO(A): THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Sem honorários. Intimem-se. Sem prejuízo, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca do(s) depósito(s) efetivado(s), bem como para levantamento do(s) valor(es) disponível(is) junto ao banco depositário, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e demonstrativo(s) de pagamento. Decorrido(s) o(s) prazo(s), dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2025, 18:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2025, 17:01

Ato ordinatório

07/08/2023, 16:15

Por decisão judicial

14/06/2023, 11:36

Ato ordinatório

14/06/2023, 11:35

Ato ordinatório

10/05/2023, 12:26

Mero expediente

02/05/2023, 18:16

Ato ordinatório

03/03/2023, 19:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/03/2023, 19:09

Ato ordinatório

24/01/2023, 16:27

Ato ordinatório

24/01/2023, 16:22

Mero expediente

22/11/2022, 18:38

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/11/2022, 15:00

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/08/2022, 00:00

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25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan). Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA CLEMENTINO (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELANTE: ABIGAIL FERREIRA CLEMENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (OAB RJ129709) ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ141528) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5007821-88.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

22/08/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(44)

Todos os documentos(17)