Cumprimento de sentença 0009194-13.2009.4.02.5110 - TRF2

Cumprimento de sentença 0009194-13.2009.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADERITO ALVES PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DE SOUZA NETO (OAB RJ066207) APELANTE: NEXFOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO BORDONI BARBOSA (OAB RJ097839) ADVOGADO(A): DENISE RAPOSO D'ASSUNCAO (OAB RJ155425) APELANTE: RONALDO MARCOS RAPOSO D ASSUNCAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA DE FARO (OAB RJ125759) APELANTE: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU (OAB RJ078121) ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR (OAB RJ037276) APELANTE: ROMERO CESAR RAPOSO D ASSUNCAO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO BORDONI BARBOSA (OAB RJ097839) ADVOGADO(A): DENISE RAPOSO D'ASSUNCAO (OAB RJ155425) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: RENATO SOMMER COUTO (RÉU) INTERESSADO: IRANILDO CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS INTERESSADO: FATIMA REGINA CORREIA SIMAO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ROBERTO PONTES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0009194-13.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADERITO ALVES PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DE SOUZA NETO (OAB RJ066207) APELANTE: NEXFOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO BORDONI BARBOSA (OAB RJ097839) ADVOGADO(A): DENISE RAPOSO D'ASSUNCAO (OAB RJ155425) APELANTE: RONALDO MARCOS RAPOSO D ASSUNCAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA DE FARO (OAB RJ125759) APELANTE: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU (OAB RJ078121) ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR (OAB RJ037276) APELANTE: ROMERO CESAR RAPOSO D ASSUNCAO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO BORDONI BARBOSA (OAB RJ097839) ADVOGADO(A): DENISE RAPOSO D'ASSUNCAO (OAB RJ155425) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS INTERESSADO: IRANILDO CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS INTERESSADO: FATIMA REGINA CORREIA SIMAO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ROBERTO PONTES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA (RÉU) INTERESSADO: RENATO SOMMER COUTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 0009194-13.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO MARCOS RAPOSO D ASSUNCAO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOREIRA DE FARO (OAB RJ125759) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS INTERESSADO: IRANILDO CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS INTERESSADO: FATIMA REGINA CORREIA SIMAO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA ADVOGADO(A): ROBERTO PONTES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA (RÉU) INTERESSADO: ADERITO ALVES PAULO (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DE SOUZA NETO INTERESSADO: NEXFOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO BORDONI BARBOSA ADVOGADO(A): DENISE RAPOSO D'ASSUNCAO INTERESSADO: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): SONIA MAGALI DA SILVEIRA ZAU ADVOGADO(A): NEY MOREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): NEIDI GONCALVES DE AGUIAR INTERESSADO: ROMERO CESAR RAPOSO D ASSUNCAO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO BORDONI BARBOSA ADVOGADO(A): DENISE RAPOSO D'ASSUNCAO INTERESSADO: RENATO SOMMER COUTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0009194-13.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

12/07/2023, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 776

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 777

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 776 e 777 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 775

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 775

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 768

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 754, 755, 756, 757, 760, 761 e 762

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 758 e 759

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 762 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Todas as movimentações(788)

Todos os documentos(39)