Procedimento Comum Cível 5076567-46.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5076567-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/05/2026, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116

07/05/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/05/2026, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/05/2026, 16:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116

06/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 14:00

Determinada a intimação

05/05/2026, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50765674620224025101/TRF2

05/05/2026, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: ADILSON FERNANDES DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: SILVANO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA NAIDE SCHRODER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA HELENA XAVIER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA LUCIA DE ALMEIDA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: PLANO COMPLEMENTAR A PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5076567-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: ADILSON FERNANDES DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: SILVANO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA NAIDE SCHRODER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA HELENA XAVIER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA LUCIA DE ALMEIDA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: PLANO COMPLEMENTAR A PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5076567-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

Documentos

OUTROS

•13/05/2026, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: ADILSON FERNANDES DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: SILVANO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA NAIDE SCHRODER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA HELENA XAVIER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA LUCIA DE ALMEIDA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: PLANO COMPLEMENTAR A PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5076567-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: ADILSON FERNANDES DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: SILVANO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA NAIDE SCHRODER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA HELENA XAVIER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA LUCIA DE ALMEIDA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: PLANO COMPLEMENTAR A PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5076567-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: ADILSON FERNANDES DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: SILVANO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA NAIDE SCHRODER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA HELENA XAVIER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA LUCIA DE ALMEIDA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5076567-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUCIA DE ALMEIDA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: ADILSON FERNANDES DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: SILVANO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA NAIDE SCHRODER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA HELENA XAVIER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5076567-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVANO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA NAIDE SCHRODER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA HELENA XAVIER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA LUCIA DE ALMEIDA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: ADILSON FERNANDES DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação Cível Nº 5076567-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILSON FERNANDES DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: SILVANO JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA NAIDE SCHRODER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA HELENA XAVIER DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: MARIA LUCIA DE ALMEIDA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELANTE: JOSE AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA PINTO (OAB RJ164915) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS APELADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA BARRETO (OAB RJ047588) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5076567-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

12/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(8)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 115, 116

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50765674620224025101/TRF2

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