Cumprimento de sentença 5006904-33.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5006904-33.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006904-33.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Intimada a juntar planilha com o valor atualizado (evento 57, DESPADEC1), nos termos da decisão do evento 45, DESPADEC1, a CEF quedou-se inerte. Intime-se a CEF, na forma do art. 485, §1º, do CPC/15, para dar prosseguimento à ação e a juntar planilha com o valor atualizado, nos termos da decisão do evento 45, DESPADEC1, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 485, III, CPC/15). Sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença.

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006904-33.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Embora devidamente intimada, a parte executada deixou decorrer o prazo sem apresentar qualquer manifestação nos autos (evento 49). A CEF requereu o prosseguimento da execução com a realização de buscas eletrônicas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, CNIB E INFOJUD (evento 54). Por ora, intime-se a CEF para juntar planilha com o valor atualizado, nos termos da decisão do evento 45. Prazo: 10 dias. Após, retornem os autos conclusos para apreciação dos requerimentos do evento 54.

26/05/2026, 00:00

Outras Decisões

25/05/2026, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006904-33.2024.4.02.5103/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A CEF requereu o cumprimento de sentença quanto aos honorários de sucumbência no valor de R$ 15.519,84 (evento 42). Retifique-se a autuação para Cumprimento de Sentença. Intime-se o devedor, na forma do art. 513, §2º, do CPC/15, observada, se for o caso, a previsão de seu parágrafo 4º, para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/15. Na mesma oportunidade, o devedor será intimado de que, com o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC/15). Comprovado nos autos o pagamento, intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve satisfação do crédito. Em caso de manifestação positiva, venham–me conclusos para sentença. Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o valor em execução será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios, também no mesmo percentual, por determinação do art. 523 do CPC/15 e seus parágrafos, devendo o(a) credor(a) ser intimado(a) para dar prosseguimento à execução, em 10 (dez) dias, trazendo memória discriminada e atualizada de cálculos, com a inclusão dos percentuais incidentes a título de multa e de honorários.

26/03/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

25/03/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006904-33.2024.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) DESPACHO/DECISÃO A CEF requereu o cumprimento de sentença quanto aos honorários de sucumbência no valor de R$ 15.519,84 (evento 42). Retifique-se a autuação para Cumprimento de Sentença. Intime-se o devedor, na forma do art. 513, §2º, do CPC/15, observada, se for o caso, a previsão de seu parágrafo 4º, para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/15. Na mesma oportunidade, o devedor será intimado de que, com o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC/15). Comprovado nos autos o pagamento, intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve satisfação do crédito. Em caso de manifestação positiva, venham–me conclusos para sentença. Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o valor em execução será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios, também no mesmo percentual, por determinação do art. 523 do CPC/15 e seus parágrafos, devendo o(a) credor(a) ser intimado(a) para dar prosseguimento à execução, em 10 (dez) dias, trazendo memória discriminada e atualizada de cálculos, com a inclusão dos percentuais incidentes a título de multa e de honorários.

29/01/2026, 00:00

Outras Decisões

28/01/2026, 13:36

Reativação

28/01/2026, 12:16

Baixa Definitiva

29/08/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006904-33.2024.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50046318120244025103/RJ) RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 28/07/2025 - Transitado em Julgado Evento 27 - 11/06/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006904-33.2024.4.02.5103/RJ EMBARGANTE: SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e determino o prosseguimento da execução nos termos em que proposta. Sem custas (art. 7º da Lei n.º 9.289/96). Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Traslade-se cópia desta para os autos principais. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao e. TRF2. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

12/06/2025, 00:00

Improcedência

11/06/2025, 17:52

Ato ordinatório

11/03/2025, 17:30

Outras Decisões

04/12/2024, 16:50

Outras Decisões

06/09/2024, 20:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2026, 00:00