Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020181-93.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020181-93.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2023, 16:36

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/05/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

27/04/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 16:55

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/04/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 16:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50201819320224025101

24/04/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: OIA BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO: THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5020181-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

09/09/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/09/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/08/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31