Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5081773-75.2021.4.02.5101 distribuido para GABINETE 06 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/09/2025.
24/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/09/2025, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081773-75.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
AUTOR: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO
ADVOGADO(A): BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA (OAB PE026129)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 21/08/2025 - APELAÇÃO
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081773-75.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
AUTOR: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO
ADVOGADO(A): BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA (OAB PE026129)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 21/08/2025 - APELAÇÃO
22/08/2025, 00:00
Petição (Apelação)
21/08/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081773-75.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO
ADVOGADO(A): BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA (OAB PE026129)
RÉU: LUIZ RAFAEL IVANIUTA
ADVOGADO(A): TIAGO WEKERLIN MOROZOWSKI (OAB PR055247)
SENTENÇA
Dessa forma, ACOLHO os embargos de declaração para integrar a sentença e determinar apenas a redução dos honorários advocatícios para a metade do valor originalmente fixado, em conformidade com o art. 90, §4º, do CPC. Intimem-se.
29/07/2025, 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
28/07/2025, 20:02
Petição (Embargos de declaração)
28/04/2025, 13:11
Procedência em Parte
18/04/2025, 11:44
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081773-75.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO
ADVOGADO(A): BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA (OAB PE026129)
RÉU: LUIZ RAFAEL IVANIUTA
ADVOGADO(A): TIAGO WEKERLIN MOROZOWSKI (OAB PR055247)
SENTENÇA
Dessa forma, ACOLHO os embargos de declaração para integrar a sentença e determinar apenas a redução dos honorários advocatícios para a metade do valor originalmente fixado, em conformidade com o art. 90, §4º, do CPC. Intimem-se.
29/07/2025, 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
28/07/2025, 20:02
Petição (Embargos de declaração)
28/04/2025, 13:11
Procedência em Parte
18/04/2025, 11:44
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)