Execução Fiscal 5055469-05.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.667,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

C A J DE AZEREDO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

04/03/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/02/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/02/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 21:22

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 15:00

Juntada de Petição

22/02/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/01/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/10/2023, 13:18

Decisão interlocutória

26/10/2023, 11:36

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

04/03/2024, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

04/03/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/02/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/02/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2024, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 11:36

26/02/2024, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 21:22

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 15:00

Juntada de Petição

22/02/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/01/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/10/2023, 13:18

Decisão interlocutória

26/10/2023, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/09/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:06

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/09/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

13/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: C A J DE AZEREDO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA EDITAL Nº 510010865514 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50554690520224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 641261614422 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50554690520224025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de CAJ DE AZEREDO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, CNPJ: 25420815000150, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40060138592241, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada CAJ DE AZEREDO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, CNPJ: 25420815000150, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.667,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/07/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055469-05.2022.4.02.5101/RJ

13/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

11/07/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023

11/07/2023, 17:26

Expedição de Edital - citação

11/07/2023, 17:02

Determinada a citação

10/07/2023, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/05/2023, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/05/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

18/05/2023, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2023, 15:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2023, 18:02

Decisão interlocutória

29/03/2023, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/03/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/03/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/03/2023, 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/11/2022, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/09/2022, 07:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/09/2022, 14:40

Decisão interlocutória

02/08/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 14:40

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 16:08