Execução Fiscal 5008849-95.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.136,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

LIBERATO TEIXEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/04/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2024, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2024, 13:54

Decisão interlocutória

16/04/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 20:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/03/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/03/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 12:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/03/2024, 12:05

Juntado(a)

07/03/2024, 12:04

Despacho

10/01/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023, 16:05

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/04/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2024, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2024, 13:54

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 17:22

16/04/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 20:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/03/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/03/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 12:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/03/2024, 12:05

Juntado(a)

07/03/2024, 12:04

Despacho

10/01/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023, 16:04

Despacho

07/12/2023, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/11/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/11/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 20:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/10/2023, 20:37

Juntado(a)

25/10/2023, 20:37

Juntado(a)

21/10/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/09/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/09/2023, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2023, 19:51

Decisão interlocutória

22/09/2023, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/09/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/09/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 15:11

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/09/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

13/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: LIBERATO TEIXEIRA FILHO EDITAL Nº 510010865427 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50088499520234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 482120044923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50088499520234025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de LIBERATO TEIXEIRA FILHO, CPF: 71888632704, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 2019001628, natureza: CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE), e que, por encontrar-se a parte executada LIBERATO TEIXEIRA FILHO, CPF: 71888632704, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.136,62 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/07/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008849-95.2023.4.02.5101/RJ

13/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

11/07/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023

11/07/2023, 17:29

Expedição de Edital - citação

11/07/2023, 17:02

Determinada a citação

10/07/2023, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 10:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/05/2023, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2023, 07:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2023, 07:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

30/03/2023, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

15/03/2023, 12:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/03/2023, 18:45

Decisão interlocutória

24/02/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 14:30

Juntada de certidão

24/02/2023, 14:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,68 em 23/02/2023 Número de referência: 1016441

23/02/2023, 06:31

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 15:04