Execução Fiscal 5040196-24.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

EAM PROJETOS & CONSULTORIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

12/03/2026, 14:57

Mero expediente

25/02/2026, 16:34

Ato ordinatório

11/02/2026, 16:10

Ato ordinatório

23/10/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EAM PROJETOS & CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 500003931955 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: EAM PROJETOS & CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 22047584000193 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 78.044,70 (setenta e oito mil, quarenta e quatro reais e setenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/12/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50401962420244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EAM PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242303370412, 7222100252003, 7242101361641, 7262300364807, 7222300144409, 7262100613145 e 7242303370331 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040196-24.2024.4.02.5001/ES

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 10:03

Mero expediente

06/12/2024, 10:43

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 18:39

Documentos

•30/07/2025, 00:00