Execução Fiscal 5030391-47.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5030391-47.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

27/10/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030391-47.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: SIAO PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): MOHAMAD ALI KHATIB (OAB MG154344) ADVOGADO(A): PAULINE SUELEN SANTOS (OAB MG218052) DESPACHO/DECISÃO rejeito a presente exceção de pré-executividade.

26/08/2025, 00:00

Outras Decisões

25/08/2025, 16:06

Ato ordinatório

08/08/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIAO PETROLEO LTDA EDITAL Nº 500003931940 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SIAO PETROLEO LTDA, CNPJ: 00691219000184 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 86.562,42 (oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/09/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50303914720244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SIAO PETROLEO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7272200090621, 7262200276582, 7262100101756, 7272100046884, 7262200497406, 7272200205704 e 7262200872274 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030391-47.2024.4.02.5001/ES

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

04/06/2025, 14:10

Mero expediente

29/05/2025, 20:11

Mero expediente

12/09/2024, 13:50

Distribuição (sorteio)

11/09/2024, 11:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 00:00