Execução Fiscal 5001862-43.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.096,05

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

25/02/2026, 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

24/02/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:08

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 22:59

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/01/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:57

Juntada de Petição

13/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/01/2026, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

29/12/2025, 23:59

Expedição de ofício

19/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

19/12/2025, 15:57

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

25/02/2026, 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

24/02/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:08

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 22:59

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/01/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:57

Juntada de Petição

13/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/01/2026, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

29/12/2025, 23:59

Expedição de ofício

19/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

19/12/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/11/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2025, 16:24

Despacho

03/10/2025, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 19:33

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2025, 18:38

Decisão interlocutória

22/08/2025, 11:48

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 00:28

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 11:51

Determinada a intimação

15/07/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/07/2025, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/06/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/06/2025, 15:19

Expedição de ofício

03/06/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

03/06/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/05/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2025, 16:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/04/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2025

12/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA EDITAL Nº 510015414009 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA, PROCESSO 50018624320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA, CPF: 00136183778, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 82. Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 306853258723). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/02/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001862-43.2023.4.02.5101/RJ

12/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

11/02/2025, 21:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2025

11/02/2025, 21:55

Expedição de Edital - intimação

11/02/2025, 15:44

Despacho

11/02/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 13:02

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2025, 13:00

Decisão interlocutória

12/12/2024, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 14:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

25/10/2024, 14:06

Juntada de Petição

25/10/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 19:19

Despacho

03/10/2024, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/08/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/08/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/08/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/08/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

20/08/2024, 18:51

Expedição de ofício

20/08/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/08/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 12:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/07/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024

09/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024

09/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA EDITAL Nº 510012891345 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA, PROCESSO 50018624320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA, CPF: 00136183778, para tomar(em) ciência da transferência efetivada no evento 50 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC. Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 306853258723). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/04/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001862-43.2023.4.02.5101/RJ

09/04/2024, 00:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

08/04/2024, 04:04

Intimação por Edital

08/04/2024, 04:04

Intimação por Edital

08/04/2024, 04:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2024

08/04/2024, 04:00

Expedição de Edital - intimação

05/04/2024, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/01/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/01/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024

21/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/01/2024

21/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA EDITAL Nº 510011940084 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA, PROCESSO 50018624320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA, CPF: 00136183778, para que se manifeste acerca da indisponibilidade efetivada no EVENTO 41. Prazo: 05 ( cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 306853258723). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/11/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001862-43.2023.4.02.5101/RJ

21/11/2023, 00:00

Intimação por Edital

17/11/2023, 05:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

17/11/2023, 05:10

Expedição de Edital - intimação

16/11/2023, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2023, 10:37

Decisão interlocutória

02/10/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/09/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/09/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 23:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/09/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/07/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/07/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

13/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA EDITAL Nº 510010874593 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA, PROCESSO 50018624320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA, CPF: 00136183778, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4977/2019 12066/2022, inscrição n.º 2019004977, para crédito a favor da exequente de R$ 4.096,05, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 306853258723). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001862-43.2023.4.02.5101/RJ

13/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

12/07/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023

12/07/2023, 12:52

Expedição de Edital - citação

11/07/2023, 16:25

Determinada a citação

11/07/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 15:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

11/07/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 12:46

Juntada de Petição

28/06/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

13/06/2023, 11:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

28/04/2023, 13:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/04/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/04/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

28/03/2023, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

10/03/2023, 01:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/03/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 11:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/02/2023, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/01/2023, 12:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/01/2023, 12:52

Determinada a citação

12/01/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 14:28

Distribuído por sorteio

12/01/2023, 14:08

Documentos

SENTENÇA

•30/01/2026, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:38