Execução Fiscal 5028843-12.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5028843-12.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

17/10/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/10/2023, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/10/2023, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 19:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/10/2023, 19:00

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2023 23:17:16)

05/10/2023, 16:14

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/09/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 28/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023

13/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 28/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA EDITAL Nº 510010866690 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA, PROCESSO 50288431220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA, CPF: 63610825715, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4967602530202081, 496760243120172, 496760673920188, 4967600272200641 e 18471001425200659, inscrição n.º 7062005593237, 7061700665293, 7061804164843, 7060700024800 e 7010704297502, para crédito a favor da exequente de R$ 154.794.417,23, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 766565804523). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028843-12.2023.4.02.5101/RJ

13/07/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2023, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA EDITAL Nº 510010866690 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA, PROCESSO 50288431220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RUI LUIS DA LUZ LEITE DE SOUSA, CPF: 63610825715, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 4967602530202081, 496760243120172, 496760673920188, 4967600272200641 e 18471001425200659, inscrição n.º 7062005593237, 7061700665293, 7061804164843, 7060700024800 e 7010704297502, para crédito a favor da exequente de R$ 154.794.417,23, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 766565804523). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028843-12.2023.4.02.5101/RJ