Execução Fiscal 5009486-53.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 26.564,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS SANTIAGO BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

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CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

11/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/01/2026, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/01/2026, 19:06

Determinada a intimação

13/01/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2026, 13:59

Juntado(a)

12/01/2026, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/06/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/06/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 23:10

Determinada a intimação

24/06/2025, 23:10

Juntada de certidão

16/06/2025, 14:09

Todas as movimentações(55)

Despacho

11/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/01/2026, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/01/2026, 19:06

Determinada a intimação

13/01/2026, 14:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 23:10

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2026, 13:59

Juntado(a)

12/01/2026, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/06/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/06/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 23:10

Determinada a intimação

24/06/2025, 23:10

Juntada de certidão

16/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 13:53

Juntado(a)

14/05/2025, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

10/05/2025, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

30/04/2025, 15:15

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

19/04/2025, 22:27

Despacho

09/01/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2024, 23:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

08/07/2024, 15:10

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2024, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024, 13:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

26/02/2024, 11:22

Decisão interlocutória

05/10/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2023, 13:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/08/2023, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/08/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/08/2023, 03:05

Intimação por Edital

14/07/2023, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023

14/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS SANTIAGO BASTOS EDITAL Nº 510010247845 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ANTONIO CARLOS SANTIAGO BASTOS, CPF: 04187428712, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº (s) 7011902014637, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 26.968,50, valor(es) atualizado(s) em 06/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 29/04/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009486-53.2022.4.02.5110/RJ

14/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023

10/07/2023, 13:28

Expedição de Edital - citação

10/07/2023, 13:27

Juntada de Petição

30/06/2023, 20:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/04/2023, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/04/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 23:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/04/2023, 23:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/01/2023, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/12/2022, 15:29

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

04/12/2022, 14:51

Determinada a citação

25/10/2022, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 08:35

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 12:09