Embargos à Execução Fiscal 5029700-92.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5029700-92.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 16:49

Determinada a intimação

28/09/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5102056-22.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24

27/09/2023, 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50297009220224025101

27/09/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIAMMETTA RESTAURANTE E BAR S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5029700-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

09/01/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/01/2023, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/12/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

01/12/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 15:30