Procedimento Comum Cível 0157285-62.2015.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0157285-62.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA (OAB SP234846) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0157285-62.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA (OAB SP234846) ADVOGADO(A): MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB SP130599) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0157285-62.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

14/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

24/07/2020, 15:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

24/07/2020, 15:13

Juntada de Petição

23/07/2020, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 15:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/06/2020, 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/06/2020, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

06/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2020, 17:38

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

25/04/2020, 02:19

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

24/04/2020, 08:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 15:14

SENTENÇA

•07/06/2019, 13:46

—

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - Determina Intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

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