Procedimento Comum Cível 5076184-63.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5076184-63.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076184-63.2025.4.02.5101/RJ RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234) RÉU: CAIXA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO PORTO MARAVILHA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que consta da fl. 158 do evento 1, ANEXO5 a CONTESTAÇÃO da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, reconsidero a revelia decretada no evento 32, DESPADEC1. Ato contínuo, a parte autora se manifestou em réplica. Intimem-se as partes para que se manifestem em provas, bem como os réus se manifestem em contraditório sobre os documentos juntados ao evento 47, PET1. Venhma conclusos para sentença.

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076184-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) ADVOGADO(A): FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB SP477909) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que consta da fl. 158 do evento 1, ANEXO5 a CONTESTAÇÃO da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, reconsidero a revelia decretada no evento 32, DESPADEC1. Ato contínuo, a parte autora se manifestou em réplica. Intimem-se as partes para que se manifestem em provas, bem como os réus se manifestem em contraditório sobre os documentos juntados ao evento 47, PET1. Venhma conclusos para sentença.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076184-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) ADVOGADO(A): FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB SP477909) RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234) RÉU: CAIXA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO PORTO MARAVILHA DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido autoral de produção de prova documental, consubstanciada na apresentação de todos os comprovantes de depósitos realizados a partir do ajuizamento da presente ação, na Justiça Estadual, devendo apresentar, ainda, planilha discriminada contendo a vinculação aos respectivos comprovantes, por competências, com informação sobre o destinatário dos valores. Ressalto serem estas as informações mínimas, não sendo vedada a apresentação de outras que a Parte Autora entenda necessárias para a fiel compreensão da controvérsia. Assino o prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação, dê-se vista aos Réus pelo mesmo prazo. Cumprido, voltem-me conclusos.

14/05/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

13/05/2026, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076184-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) ADVOGADO(A): FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB SP477909) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o certificado pela Secretaria do Juízo, DECRETO a revelia da parte COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, tendo em vista a não apresentação de resposta ao alegado na inicial, não se produzindo, porém, os efeitos do artigo 344 do CPC/2015, eis que a outra ré apresentou contestação - artigo 345, I, do mesmo diploma. Ressalto, contudo, que os prazos contra os réus revéis fluirão da data de publicação dos atos decisórios no órgão oficial, na forma do artigo 346 do CPC/2015. Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma oportunidade, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência. Cumprido, dê-se vista à ré nos termos do artigo 349 do CPC/2015. Não havendo provas a produzir, venham os autos conclusos para sentença.

19/02/2026, 00:00

Mero expediente

17/02/2026, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2026, 06:15

Por decisão judicial

18/11/2025, 16:29

Mero expediente

18/11/2025, 13:09

Mero expediente

08/11/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076184-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) ADVOGADO(A): FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB SP477909) DESPACHO/DECISÃO Concedo à autora o prazo de quinze dias para emendar a inicial, sob pena de extinção, recolhendo as custas judiciais e promovendo a citação do litisconsorte passivo correto, tendo em vista o mencionado pelo FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO DA REGIAO DO PORTO sobre a ilegitimidade. Em igual prazo, deve comprovar os depósitos já efetuados.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

06/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5076184-63.2025.4.02.5101 distribuido para 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 28/07/2025.

30/07/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/07/2025, 16:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2026, 00:00