Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0137361-94.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANDREA RIBEIRO
ADVOGADO(A): RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388)
ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB RJ111575)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419)
DESPACHO/DECISÃO
Ciência ao(s) beneficiários(s) acerca do(s) demonstrativo(s) de pagamento(s) acostado(s) no(s) evento(s) retro.
Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.
14/05/2026, 00:00
Mero expediente
13/05/2026, 08:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2026, 09:05
Por decisão judicial
15/12/2025, 17:20
Mero expediente
15/12/2025, 17:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2025, 06:15
Por decisão judicial
10/09/2025, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0137361-94.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANDREA RIBEIRO
ADVOGADO(A): RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388)
ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB RJ111575)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 295. Defiro o pedido.
Aguarde-se pela notícia do depósito do valor ora requisitado, Requisitório n. 5011300-65.2025.4.02.9388.
08/09/2025, 00:00
Mero expediente
04/09/2025, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0137361-94.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANDREA RIBEIRO
ADVOGADO(A): RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388)
ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB RJ111575)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 281. Diga a parte autora acerca do valor apresentado a título de retenção do PSS, em cinco dias.
Não havendo discordância, oficie-se à CEF, Ag. 4021, objetivando-se a transferência do saldo existente na conta depósito n.: 139739137, Requisitório n. 5002855-92.2024.4.02.9388, Ev. 263, em nome de ANDREA RIBEIRO – CPF: 951.707.827-72, consoante dados bancários a seguir: Banco do Brasil S/A – agência 2860 – conta corrente nº 17368-1, MEDIANTE A RETENÇÃO DO PSS NO VALOR DE R$ 29.630,73 (vinte e nove mil seiscentos e trinta reais e setenta e três centavos), no prazo de dez dias.
Caso contrário, voltem-me.
Nada mais sendo pedido, venham para a extinção.
26/08/2025, 00:00
Mero expediente
25/08/2025, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0137361-94.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANDREA RIBEIRO
ADVOGADO(A): RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388)
ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB RJ111575)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419)
DESPACHO/DECISÃO
Em consonância com o decidido no evento 184, complemento a decisão do evento 266, para seja determinada a intimação da União para informar o valor do PSS atualizado, no prazo de cinco dias.
Após, voltem-me com brevidade, para determinar a transferência do valor devido à autora Andrea Ribeiro..
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0137361-94.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANDREA RIBEIRO
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419)
ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB RJ111575)
ADVOGADO(A): RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388)
DESPACHO/DECISÃO
Oficie-se à CEF, Ag. 4021, objetivando-se a transferência do saldo existente na conta depósito n.: 139739137, Requisitório n. 5002855-92.2024.4.02.9388, Ev. 263, em nome de ANDREA RIBEIRO – CPF: 951.707.827-72, consoante dados bancários a seguir: Banco do Brasil S/A – agência 2860 – conta corrente nº 17368-1, no prazo de dez dias.
Nada mais sendo pedido, venham para a extinção.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0137361-94.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANDREA RIBEIRO
ADVOGADO(A): RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388)
ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB RJ111575)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 295. Defiro o pedido.
Aguarde-se pela notícia do depósito do valor ora requisitado, Requisitório n. 5011300-65.2025.4.02.9388.
08/09/2025, 00:00
Mero expediente
04/09/2025, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0137361-94.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANDREA RIBEIRO
ADVOGADO(A): RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388)
ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB RJ111575)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 281. Diga a parte autora acerca do valor apresentado a título de retenção do PSS, em cinco dias.
Não havendo discordância, oficie-se à CEF, Ag. 4021, objetivando-se a transferência do saldo existente na conta depósito n.: 139739137, Requisitório n. 5002855-92.2024.4.02.9388, Ev. 263, em nome de ANDREA RIBEIRO – CPF: 951.707.827-72, consoante dados bancários a seguir: Banco do Brasil S/A – agência 2860 – conta corrente nº 17368-1, MEDIANTE A RETENÇÃO DO PSS NO VALOR DE R$ 29.630,73 (vinte e nove mil seiscentos e trinta reais e setenta e três centavos), no prazo de dez dias.
Caso contrário, voltem-me.
Nada mais sendo pedido, venham para a extinção.
26/08/2025, 00:00
Mero expediente
25/08/2025, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0137361-94.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANDREA RIBEIRO
ADVOGADO(A): RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388)
ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB RJ111575)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419)
DESPACHO/DECISÃO
Em consonância com o decidido no evento 184, complemento a decisão do evento 266, para seja determinada a intimação da União para informar o valor do PSS atualizado, no prazo de cinco dias.
Após, voltem-me com brevidade, para determinar a transferência do valor devido à autora Andrea Ribeiro..
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0137361-94.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANDREA RIBEIRO
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419)
ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB RJ111575)
ADVOGADO(A): RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388)
DESPACHO/DECISÃO
Oficie-se à CEF, Ag. 4021, objetivando-se a transferência do saldo existente na conta depósito n.: 139739137, Requisitório n. 5002855-92.2024.4.02.9388, Ev. 263, em nome de ANDREA RIBEIRO – CPF: 951.707.827-72, consoante dados bancários a seguir: Banco do Brasil S/A – agência 2860 – conta corrente nº 17368-1, no prazo de dez dias.
Nada mais sendo pedido, venham para a extinção.
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
29/07/2025, 05:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0137361-94.2017.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ANDREA RIBEIRO
ADVOGADO(A): RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388)
ADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB RJ111575)
ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, Agência 2234, objetivando a transferência do saldo existente na conta depósito nº 900123976654, Requisitório n. 5016033-97.2025.4.02.9445, Ev. 249, em favor de JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA – CPF: 661.435.437-04, conforme dados bancários: Banco Itaú S/A – Agência 0406 – conta corrente nº 21.727-3. Prazo: dez dias.
Após, aguarde-se pela notícia do depósito do valor requisitado da parte autora.
30/05/2025, 00:00
Mero expediente
29/05/2025, 20:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025, 14:21
Por decisão judicial
28/04/2025, 17:07
Mero expediente
21/03/2025, 17:12
Mero expediente
08/01/2025, 20:00
Mero expediente
07/01/2025, 19:46
Outras Decisões
09/09/2024, 19:32
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/09/2024, 16:19
Petição (Embargos de declaração)
02/09/2024, 16:32
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
08/08/2024, 06:38
Petição (Embargos de declaração)
21/07/2024, 10:05
Mero expediente
15/07/2024, 15:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
02/05/2024, 14:05
Mero expediente
17/04/2024, 19:45
Mero expediente
22/03/2024, 17:48
Mero expediente
17/01/2024, 19:37
Mero expediente
06/11/2023, 16:34
Mero expediente
26/10/2023, 16:38
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
12/09/2023, 19:55
Mero expediente
12/09/2023, 17:16
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/09/2023, 16:25
Mero expediente
30/08/2023, 13:04
Mero expediente
31/07/2023, 19:36
Mero expediente
26/07/2023, 19:01
Recebimento
26/07/2023, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: ANDREA RIBEIRO ADVOGADO: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (OAB RJ021388) ADVOGADO: RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES (OAB RJ111575) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB RJ112419) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 28 de ABRIL de 2022, quinta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal. Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. Apelação/Remessa Necessária Nº 0137361-94.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER