Procedimento Comum Cível 5011705-68.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

32ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JANAINA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Autor

MARGARIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

GABRIELA STIEGERT TAVARES RAMOS

OAB/RJ 184282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011705-68.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: MARGARIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): GABRIELA STIEGERT TAVARES RAMOS (OAB RJ184282) AUTOR: JANAINA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): GABRIELA STIEGERT TAVARES RAMOS (OAB RJ184282) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE. Custas pelas autoras, a quem condeno ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado, aplicando a suspensão determinada pelo art. 98, § 3º, do CPC, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no evento 7. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E. TRF2 para apreciação do recurso. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Intimem-se.

18/11/2025, 00:00

Improcedência

17/11/2025, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011705-68.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: MARGARIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): GABRIELA STIEGERT TAVARES RAMOS (OAB RJ184282) AUTOR: JANAINA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): GABRIELA STIEGERT TAVARES RAMOS (OAB RJ184282) DESPACHO/DECISÃO Ev. 24. Diga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 05:59

Julgamento em Diligência

01/07/2025, 19:29

Mero expediente

03/02/2025, 13:48

Mero expediente

02/10/2024, 19:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/10/2024, 10:38

Distribuição (sorteio)

26/09/2024, 13:04

Documentos

•18/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 00:00