Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038192-19.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5038192-19.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038192-19.2021.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: FATIMA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA (OAB ES017592) ADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 125 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 124 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 123 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038192-19.2021.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: FATIMA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA (OAB ES017592) ADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 12/08/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038192-19.2021.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: FATIMA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA (OAB ES017592) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 29/07/2025 - PETIÇÃO

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038192-19.2021.4.02.5001/ES REQUERENTE: FATIMA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias: 1) se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS; 2) apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios; e 3) querendo, manifestar renúncia sobre a parcela do crédito excedente a 60 salários mínimos. Caso não haja manifestação de renúncia sobre a parcela excedente a 60 salários mínimos, será expedido precatório.

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 11:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/04/2025, 16:21

Mero expediente

04/04/2025, 18:33

Mudança de Classe Processual

28/03/2025, 12:41

Recebimento

28/03/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FATIMA APARECIDA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5038192-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 281) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

03/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2024, 12:28

Petição (Recurso inominado)

23/04/2024, 14:45

Procedência em Parte

05/04/2024, 20:51

Ato ordinatório

26/02/2024, 14:03

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2025, 01:00