Cumprimento de sentença 5029458-75.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 112.398,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

HBH OLEOS E LUBRIFICANTES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA 016283·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(17)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Autor

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA 016283·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

SERGIO CAETANO CONTE FILHO

CPF·Representa: Réu

MARILIA DE MORAIS CAVALCANTI

CPF·Representa: Réu

ALINE MEMORIA DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

15/01/2026, 12:29

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/01/2026, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/04/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

04/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

20/03/2025, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:27

Juntado(a)

19/03/2025, 13:24

Decisão interlocutória

11/02/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 09:49

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 18:18

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 18:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

17/01/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

27/11/2024, 01:08

Juntada de Petição

11/11/2024, 16:40

Todas as movimentações(198)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

15/01/2026, 12:29

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/01/2026, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/04/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

04/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 11:15

20/03/2025, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:27

Juntado(a)

19/03/2025, 13:24

Decisão interlocutória

11/02/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 09:49

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 18:18

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 18:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

17/01/2025, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

27/11/2024, 01:08

Juntada de Petição

11/11/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

06/11/2024, 05:22

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

24/10/2023, 01:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/10/2023, 14:17

Juntada de Petição

19/10/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

29/09/2023, 09:04

Despacho

28/09/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

26/09/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

23/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

22/09/2023, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 16:51

Juntada de Petição

19/09/2023, 16:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

14/09/2023, 15:21

Despacho

13/09/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 15:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06F para RJRIO21F)

06/09/2023, 13:07

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2023, 14:20

Redistribuído por sorteio - (RJRIO21F para RJRIO06F)

04/09/2023, 11:45

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO21F)

04/09/2023, 11:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

26/07/2023, 20:19

Intimação por Edital

14/07/2023, 08:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023

14/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: HBH OLEOS E LUBRIFICANTES EIRELI EDITAL Nº 510010891697 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 50294587520184025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de HBH OLEOS E LUBRIFICANTES EIRELI. E, por encontrar(em)-se o(s) réu(s) HBH OLEOS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ: 11088084000183, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que efetue o pagamento da importância devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como de efetivação de penhora (art. 523 e seguintes do CPC), ciente do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento, para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC). O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 8ª andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/07/2023. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029458-75.2018.4.02.5101/RJ

14/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023

13/07/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

22/06/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

02/06/2023, 11:58

Determinada a intimação

31/05/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 09:34

Juntada de Petição

30/05/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/05/2023, 12:37

Juntada de Petição

29/05/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

23/05/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

11/05/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 09:06

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

11/05/2023, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

11/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/05/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/04/2023, 11:58

Julgado procedente o pedido

17/04/2023, 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2023, 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2023, 04:34

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

03/02/2023, 01:04

Juntada de Petição

02/02/2023, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/12/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/12/2022, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

05/10/2022, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/10/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2022, 03:00

Intimação por Edital

12/08/2022, 09:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022

12/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2022

12/08/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022

10/08/2022, 18:13

Determinada a citação

09/08/2022, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 17:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

07/08/2022, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

21/07/2022, 01:05

Juntada de Petição

19/07/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/06/2022, 13:18

Determinada a intimação

28/06/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

31/05/2022, 02:20

Juntada de Petição

30/05/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/05/2022, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/05/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 16:12

Despacho

19/05/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/05/2022, 01:18

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2022, 17:38

Juntada de Petição

06/05/2022, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/05/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/04/2022, 10:03

Determinada a intimação

08/04/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 09:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2022, 09:14

Juntada de Petição

07/04/2022, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/04/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 08:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

01/04/2022, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

24/03/2022, 06:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2022, 13:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/03/2022, 19:08

Determinada a citação

11/03/2022, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/02/2022, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 15:01

Juntada de Petição

06/02/2022, 22:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2022, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/12/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

01/12/2021, 10:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

11/11/2021, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/11/2021, 14:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/11/2021, 13:54

Determinada a citação

30/10/2021, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/10/2021, 01:32

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 14:31

Juntada de Petição

25/10/2021, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/10/2021, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021, 15:19

Determinada a intimação

01/10/2021, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2021, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2021, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

20/09/2021, 23:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/09/2021, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2021, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/06/2021, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2021, 06:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

10/05/2021, 12:58

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 27

08/05/2021, 10:54

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

25/02/2021, 14:42

Decisão interlocutória

25/02/2021, 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2021, 10:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/02/2021, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/11/2020, 14:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

15/11/2020, 03:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

21/09/2020, 15:39

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

15/09/2020, 16:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/07/2020, 03:02

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 27

19/06/2020, 11:13

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/05/2020, 18:34

Despacho/Decisão - de Expediente

22/05/2020, 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

11/03/2020, 13:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/03/2020, 19:40

Juntada - Peças Digitalizadas

14/02/2020, 13:42

Juntada - Peças Digitalizadas

11/02/2020, 15:23

Juntada de Petição

17/10/2019, 02:14

Despacho/Decisão - de Expediente

16/07/2019, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 08:44

Juntada de Petição

20/05/2019, 12:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

16/05/2019, 06:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/04/2019, 12:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/04/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2019, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2019, 07:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

23/01/2019, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

12/12/2018, 14:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/12/2018, 17:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

04/12/2018, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

03/12/2018, 19:53

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/11/2018, 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2018, 12:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/11/2018 até 09/11/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2018/00740, de 31 de outubro de 2018

31/10/2018, 18:18

Juntada de Petição

31/10/2018, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/10/2018, 10:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/10/2018, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2018, 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2018, 08:08

Lavrada Certidão

03/10/2018, 17:28

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 09:34

PETIÇÃO

•30/05/2023, 13:53

PETIÇÃO

•29/05/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 09:06

SENTENÇA

•17/04/2023, 04:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 10:29

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 09:34

PETIÇÃO

•30/05/2023, 13:53

PETIÇÃO

•29/05/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 09:06

SENTENÇA

•17/04/2023, 04:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2022, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2021, 01:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2018, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 15:32