Execução Fiscal 0043323-27.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0043323-27.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/05/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/05/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/05/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 11:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/05/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

03/05/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Intimação por Edital

28/02/2024, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024 Prazo do edital: 14/03/2024 Prazo de citação/intimação: 30/04/2024

28/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EXECUTADO: RICARDO RIBEIRO SEABRA EXECUTADO: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA (Espólio) EDITAL Nº 510012573892 EDITAL DE citação e INTIMAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA e RICARDO RIBEIRO SEABRA, PROCESSO Nº 00433232720164025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Citação e Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, para CITAÇÃO de LUIZ CARLOS RIGO ROCHA (Espólio) na pessoa de seu inventariante, CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, CPF: 087.849.897-42, para ciência desta Execução Fiscal, bem como sua INTIMAÇÃO, para ciência da penhora no rosto dos autos do processo nº 0029731-72.2019.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões, a fim de garantir o pagamento da dívida exequenda, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7021500974005, 7021500973963, 7061503689700 e 7061503692328, para crédito a favor da exequente de R$ 1.300.059,51, atualizado em 08/2023. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação e Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/02/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0043323-27.2016.4.02.5101/RJ

28/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

27/02/2024, 14:53

Expedição de Edital - citação e intimação

27/02/2024, 14:34

Despacho

23/02/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 12:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EXECUTADO: RICARDO RIBEIRO SEABRA EXECUTADO: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA (Espólio) EDITAL Nº 510012573892 EDITAL DE citação e INTIMAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA e RICARDO RIBEIRO SEABRA, PROCESSO Nº 00433232720164025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Citação e Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, para CITAÇÃO de LUIZ CARLOS RIGO ROCHA (Espólio) na pessoa de seu inventariante, CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, CPF: 087.849.897-42, para ciência desta Execução Fiscal, bem como sua INTIMAÇÃO, para ciência da penhora no rosto dos autos do processo nº 0029731-72.2019.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões, a fim de garantir o pagamento da dívida exequenda, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7021500974005, 7021500973963, 7061503689700 e 7061503692328, para crédito a favor da exequente de R$ 1.300.059,51, atualizado em 08/2023. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação e Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/02/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0043323-27.2016.4.02.5101/RJ

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EXECUTADO: RICARDO RIBEIRO SEABRA EXECUTADO: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA EDITAL Nº 510010893142 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA e RICARDO RIBEIRO SEABRA, PROCESSO Nº 00433232720164025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ: 42146902000180, RICARDO RIBEIRO SEABRA, CPF: 37297430749 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7021500974005, 7021500973963, 7061503689700 e 7061503692328, natureza: Retido na fonte, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.105.216,90 (na data do ajuizamento - 10/06/2016) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/07/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0043323-27.2016.4.02.5101/RJ

14/07/2023, 00:00

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/04/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024

Expedição de Edital - citação e intimação

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(134)

legal