Cumprimento de sentença 0024913-27.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0024913-27.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

15/10/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024913-27.2016.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA EXEQUENTE: SILVIA LUCIA MANHAES DA SILVA ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MANHAES DA SILVA ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 386 - 26/09/2025 - Juntado(a)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024913-27.2016.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA EXEQUENTE: SILVIA LUCIA MANHAES DA SILVA ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MANHAES DA SILVA ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 366 - 22/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado Evento 365 - 22/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024913-27.2016.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA EXEQUENTE: SILVIA LUCIA MANHAES DA SILVA ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MANHAES DA SILVA ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 367 - 22/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024913-27.2016.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SILVIA LUCIA MANHAES DA SILVA ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MANHAES DA SILVA ADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito do precatório incontroverso no evento 353, em nome da autora falecida e respectivos honorários contratuais, intimem-se os herdeiros habilitados e o representante do escritório de advocacia para que informem nos autos, caso queiram, no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados. Após manifestação ou decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás, com a determinação de transferência eletrônica aos beneficiários caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento das diligências. Não sendo informados os dados bancários, os alvarás deverão ser impressos para recebimento junto ao banco. Registre-se que o recolhimento do imposto de renda deverá ser feito na forma do art. 27 da Lei nº. 10.833/03, que trata da regra geral para incidência de imposto de renda nos levantamentos de precatórios ou requisições de pequeno valor, observadas as exceções previstas na própria norma. Cumpridas as diligências, expeça-se ofício requisitório complementar, nos termos determinados nos eventos 328 e 342. Intimem-se.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 09:22

Outras Decisões

12/05/2025, 20:17

Mero expediente

19/03/2025, 15:53

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/03/2025, 15:29

Outras Decisões

12/02/2025, 16:45

Mero expediente

20/01/2025, 16:01

Mero expediente

19/12/2024, 17:43

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/12/2024, 11:32

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/11/2024, 22:55

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/11/2024, 17:02

Documentos

Ato ordinatório

•29/09/2025, 00:00