Recurso Especial 5017492-53.2022.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5017492-53.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/04/2026, 06:46

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 06:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1101521/2025 - EDcl no AgInt no

09/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101521 - EDcl no AgInt no REsp 2191107 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 11:10

Embargos de Declaração de SAHIONE ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01101521/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2191107/RJ

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:12

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101521/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2191107/RJ

04/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/12/2025, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1101521/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 205.

11/12/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1101521/2025 -

13/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1101521/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

11/11/2025, 19:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1101521/2025

11/11/2025, 18:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1101521/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101521 - EDcl no AgInt no REsp 2191107 - Publicação prevista para 09/03/2026

Embargos de Declaração de SAHIONE ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01101521/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2191107/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101521/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2191107/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1101521/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 205.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1101521/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1101521/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1101521/2025

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