Cumprimento de sentença 0501124-11.2015.4.02.5151 - TRF2

Cumprimento de sentença 0501124-11.2015.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0501124-11.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE: GLEICE FARIAS DA COSTA ADVOGADO(A): LUCIANE LIMA DE SENNA DIAS MENDES (OAB RJ176757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 118 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

08/08/2025, 19:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0501124-11.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: GLEICE FARIAS DA COSTA ADVOGADO(A): LUCIANE LIMA DE SENNA DIAS MENDES (OAB RJ176757) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025. Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

01/08/2025, 00:00

Outras Decisões

31/07/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0501124-11.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE: GLEICE FARIAS DA COSTA ADVOGADO(A): LUCIANE LIMA DE SENNA DIAS MENDES (OAB RJ176757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0501124-11.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA REQUERENTE: GLEICE FARIAS DA COSTA ADVOGADO(A): LUCIANE LIMA DE SENNA DIAS MENDES (OAB RJ176757) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 23/06/2025 - Juntado(a)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0501124-11.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: GLEICE FARIAS DA COSTA ADVOGADO(A): LUCIANE LIMA DE SENNA DIAS MENDES (OAB RJ176757) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da advogada, feito no evento 75, PET1, de expedição da RPV, conforme o contrato de honorários advocatícios de evento 75, CONHON3, destacando-se os honorários contratuais. Tendo em vista que a parte ré não se manifestou nem impugnou os valores calculados pela parte autora no evento 75, PLAN2, dentro do prazo estabelecido, permanecendo silente e inerte em relação ao comando judicial exarado no evento 79, DESPADEC1, aplicam-se os efeitos da preclusão temporal, nos termos do art. 223 do Código de Processo Civil. Os cálculos apresentados encontram-se corretos, pois respeitam integralmente a sentença transitada em julgado. Dessa forma, homologo os cálculos constantes do evento 75, PLAN2. Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, em conformidade com os cálculos homologados no evento 75, PLAN2. Após o cadastramento, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1º, §3º, da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo, retornem os autos para conferência e posterior envio das requisições ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Não havendo objeções, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do art. 17 da Lei nº 10.259/2001. O depósito deverá ocorrer no prazo de até sessenta dias, contados da transmissão da(s) RPV(s), conforme disposição do art. 17, §1º, da referida lei. Após a remessa, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) acompanhar a efetivação do depósito por meio do sistema E-proc, disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obtenção de mais informações. Efetuado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Cumpridas as determinações, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

18/06/2025, 00:00

Outras Decisões

17/06/2025, 14:32

Outras Decisões

07/04/2025, 14:48

Mudança de Classe Processual

07/04/2025, 12:30

Outras Decisões

27/02/2025, 14:12

Recebimento

26/02/2025, 13:36

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2015, 12:44

Procedência

31/07/2015, 11:23

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0501124-11.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: GLEICE FARIAS DA COSTA ADVOGADO(A): LUCIANE LIMA DE SENNA DIAS MENDES (OAB RJ176757) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da advogada, feito no evento 75, PET1, de expedição da RPV, conforme o contrato de honorários advocatícios de evento 75, CONHON3, destacando-se os honorários contratuais. Tendo em vista que a parte ré não se manifestou nem impugnou os valores calculados pela parte autora no evento 75, PLAN2, dentro do prazo estabelecido, permanecendo silente e inerte em relação ao comando judicial exarado no evento 79, DESPADEC1, aplicam-se os efeitos da preclusão temporal, nos termos do art. 223 do Código de Processo Civil. Os cálculos apresentados encontram-se corretos, pois respeitam integralmente a sentença transitada em julgado. Dessa forma, homologo os cálculos constantes do evento 75, PLAN2. Determino o cadastramento das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, em conformidade com os cálculos homologados no evento 75, PLAN2. Após o cadastramento, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1º, §3º, da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo, retornem os autos para conferência e posterior envio das requisições ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Não havendo objeções, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do art. 17 da Lei nº 10.259/2001. O depósito deverá ocorrer no prazo de até sessenta dias, contados da transmissão da(s) RPV(s), conforme disposição do art. 17, §1º, da referida lei. Após a remessa, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) acompanhar a efetivação do depósito por meio do sistema E-proc, disponível no endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obtenção de mais informações. Efetuado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Cumpridas as determinações, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

18/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Procedência

Todas as movimentações(16)