Execução Fiscal 5033070-45.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 4.316,54
Órgão julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
Mostrar
Autor
POSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-23
Mostrar
Reu
CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
CPF
918.***.***-49
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição
17/08/2024, 13:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/08/2024, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/08/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024, 16:29
Juntado(a)
10/07/2024, 16:28
Decisão interlocutória
09/07/2024, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024, 17:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024, 17:23
Juntada de Petição
09/07/2024, 15:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/06/2024, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024, 10:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/05/2024, 10:09
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Juntada de Petição
17/08/2024, 13:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/08/2024, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/08/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024, 16:29
Juntado(a)
10/07/2024, 16:28
Decisão interlocutória
09/07/2024, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024, 17:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024, 17:23
Juntada de Petição
09/07/2024, 15:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/06/2024, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024, 10:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/05/2024, 10:09
Decisão interlocutória
10/05/2024, 10:08
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/04/2024, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/04/2024, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 13:14
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/04/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2024, 03:00
Intimação por Edital
15/02/2024, 11:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
09/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024
09/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH LTDA EXECUTADO: CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 510012229788 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA CONTRA POSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH LTDA e CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, PROCESSO Nº 50330704520234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, CPF: 91875005749 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 409255, natureza: Dívida Ativa não-tributária, para crédito a favor da Exequente de R$ 4.316,54 (na data do ajuizamento - 13/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/01/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033070-45.2023.4.02.5101/RJ
09/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024
10/01/2024, 18:11
Expedição de Edital - citação
10/01/2024, 15:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
22/12/2023, 21:35
Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023, 16:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/11/2023, 10:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023, 17:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
25/10/2023, 12:04
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 30
24/10/2023, 11:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
19/10/2023, 12:06
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 30
18/10/2023, 15:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
11/10/2023, 12:49
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/10/2023, 10:12
Determinada a citação
06/10/2023, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/09/2023, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023, 11:45
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/09/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
30/08/2023, 03:00
Intimação por Edital
17/07/2023, 12:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023
14/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023
14/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH LTDA EDITAL Nº 510010893652 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA CONTRA POSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH LTDA, PROCESSO Nº 50330704520234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) POSTO DE GASOLINA LAGUNA BEACH LTDA, CNPJ: 00363359000123 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 409255, natureza: Dívida Ativa não-tributária, para crédito a favor da Exequente de R$ 4.316,54 (na data do ajuizamento - 13/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/07/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033070-45.2023.4.02.5101/RJ
14/07/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023
13/07/2023, 14:43
Expedição de Edital - citação
13/07/2023, 14:28
Determinada a citação
12/07/2023, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2023, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023, 20:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/06/2023, 20:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/06/2023, 20:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/05/2023, 12:54
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2023, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023, 14:49
Determinada a citação
03/05/2023, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023, 18:53
Distribuído por sorteio
13/04/2023, 16:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
09/07/2024, 18:18
DESPACHO/DECISÃO
•
10/05/2024, 10:08
DESPACHO/DECISÃO
•
06/10/2023, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•
12/07/2023, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
•
03/05/2023, 14:49