Cumprimento de sentença 5082708-52.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5082708-52.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 15:50

Mero expediente

31/03/2026, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082708-52.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AUREA SILVA DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVEIRA CABRERO (OAB RJ133685) ADVOGADO(A): CESAR PEDROTE JUNIOR (OAB RJ243110) ADVOGADO(A): BRUNA PALOMA MARTINS DIAS (OAB RJ173759) ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RJ221488) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROJANE SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RJ221488) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROGERIO SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RJ221488) INTERESSADO: PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO(A): Rangel da Silva SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Diligencie a Secretaria sobre o levantamento dos alvarás dos eventos 347/348. Levantados, dê-se baixa.

30/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2026, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082708-52.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROJANE SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RJ221488) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROGERIO SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RJ221488) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 349 - 17/12/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 348 - 16/12/2025 - Expedição de Alvará Evento 347 - 16/12/2025 - Expedição de Alvará

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 12:53

Mero expediente

12/12/2025, 15:32

Mero expediente

04/12/2025, 16:25

Mero expediente

25/11/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082708-52.2020.4.02.5101/RJ INTERESSADO: PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO(A): Rangel da Silva DESPACHO/DECISÃO Evento 324: Atente a peticionante PREVIMIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A que o ofício do evento 302 encontra-se com o Oficial de Justiça para cumprimento. Aguarde-se o cumprimento do ofício.

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

06/11/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082708-52.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AUREA SILVA DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVEIRA CABRERO (OAB RJ133685) ADVOGADO(A): CESAR PEDROTE JUNIOR (OAB RJ243110) ADVOGADO(A): BRUNA PALOMA MARTINS DIAS (OAB RJ173759) ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RJ221488) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROJANE SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RJ221488) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROGERIO SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RJ221488) DESPACHO/DECISÃO Evento 310: Tendo em vista que o valor em questão já encontra-se depositado, torna-se incabível, portanto, nova expedição de requisitório. Deverá a instituição financeira depositária, em contrapartida, efetuar o pagamento do alvará de evento 301. Cumpra-se. Aguarde-se a resposta do ofício de evento 302.

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

29/10/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082708-52.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO EXEQUENTE: AUREA SILVA DE SOUZA (Sucessão) ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVEIRA CABRERO (OAB RJ133685) ADVOGADO(A): CESAR PEDROTE JUNIOR (OAB RJ243110) ADVOGADO(A): BRUNA PALOMA MARTINS DIAS (OAB RJ173759) ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RJ221488) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROJANE SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RJ221488) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROGERIO SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RJ221488) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 303 - 21/10/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 301 - 21/10/2025 - Expedição de Alvará

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 17:16

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082708-52.2020.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROJANE SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RJ221488) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROGERIO SILVA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA (OAB RJ221488) INTERESSADO: PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADO(A): Rangel da Silva DESPACHO/DECISÃO Evento 279: Peticiona a Dra. DANIELLE DA SILVEIRA CABRERO afirmando que no alvará do evento 252 seu nome se encontra com incorreções, requerendo a retificação do mesmo. Junta cópia de sua carteira profissional da OAB. Providencie a Secretaria o cancelamento do alvará do evento 252, observando as normas da E. Corregedoria. Após, expeça-se novo alvará, observando os dados do anterior, e retificando-se o nome da advogada, Dra. DANIELLE DA SILVEIRA CABRERO (evento 279 RG2). Evento 281: Ofício da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira, em relação ao processo nº 0826131-13.2024.8.19.0202, informando que subsiste o interesse na penhora realizada. Verifico que, no evento 210, foi juntado ofício solicitando a penhora do valor de R$ 52.754,93, que foi deferida. Conforme evento 230, o depósito em favor da autora originária foi de R$ 167.551,97 em 07/2025. No evento 265 peticiona PREVIMIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, requerendo a transferência do montante de R$ 76.386,61 para uma conta judicial vinculada aos da execução nº 0826131- 13.2024.8.19.0202, em trâmite perante o Juízo da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira. Evento 266: Requer a parte autora o desentranhamento das petições e documentos juntados por PREVIMIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, que não é parte no processo e não poderia postular nestes autos como se parte fosse. Alega ainda que o valor a ser transferido para o Juízo Estadual deve respeitar a penhora anteriormente juntada. Do valor depositado em favor da autora originária, foi expedido alvará de valor devido a título de honorários contratuais (R$ 25.132,79 - evento 255). Portanto, oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira o valor de R$ 52.754,93 em abril de 2025 da conta do requisitório depositado em favor da autora originária (ag. 2234 - conta nº 3200122912797 - evento 230) para conta a ser aberta na mesma agência do Banco do Brasil, à disposição do processo nº 0826131- 13.2024.8.19.0202, da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira. Deverá o Banco do Brasil comprovar o cumprimento em ambos os Juízos, devendo fornecer a este Juízo também o saldo remanescente da conta do requisitório a fim de que se verifique, ainda, se já houve o saque do alvará do evento 255. Cumprido, e com a vinda do saldo remanescente, confirmando-se a transferência ao Juízo Estadual, o saque do alvará do evento 255, bem como a preclusão desta decisão, deverão ser expedidos alvarás em favor dos sucessores habilitados, na proporção de 50% para cada. Quanto ao requerimento de PREVIMIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A para transferência do valor de R$ 76.386,61 (evento 265), indefiro, já que não requerido pelo Juízo Estadual. Inclua-se PREVIMIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A como interessada no presente processo, para fins de intimação da presente decisão. Ciência às partes.

10/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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