Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010993-05.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010993-05.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: RAIMUNDA CLIVIA TRINDADE DA CUNHA ADVOGADO(A): HELOISA DE SOUZA SECCO (OAB RJ141812) EXEQUENTE: ALESSANDRA MARIANA TRINDADE DA CUNHA ADVOGADO(A): HELOISA DE SOUZA SECCO (OAB RJ141812) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações e documentos apresentados pela parte exequente, mormente aquela atinente ao bloqueio de peticionamento nos autos da ação coletiva (evento 43, ANEXO2), de forma que possivelmente inviabilizaria a análise do pedido desistência da execução lá apresentada conforme evento 19, PET5, defiro a expedição de ofício à 8ª Vara Federal do Distrito Federal na forma requerida. Cumprido, retornem-me os autos conclusos para decisão.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010993-05.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: FERNANDA PICCININ LEITE EXEQUENTE: RAIMUNDA CLIVIA TRINDADE DA CUNHA ADVOGADO(A): HELOISA DE SOUZA SECCO (OAB RJ141812) EXEQUENTE: ALESSANDRA MARIANA TRINDADE DA CUNHA ADVOGADO(A): HELOISA DE SOUZA SECCO (OAB RJ141812) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 17/04/2026 - Conclusos para decisão/despacho

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010993-05.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: RAIMUNDA CLIVIA TRINDADE DA CUNHA ADVOGADO(A): HELOISA DE SOUZA SECCO (OAB RJ141812) EXEQUENTE: ALESSANDRA MARIANA TRINDADE DA CUNHA ADVOGADO(A): HELOISA DE SOUZA SECCO (OAB RJ141812) DESPACHO/DECISÃO Evento 19, PETIÇÃO 5: determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a homologação judicial da desistência apresentada nos autos da ação coletiva nº 0012866-79.2008.4.01.3400, por força da previsão contida no parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil (CPC). Cumprido, voltem-me os autos conclusos para decisão acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada e fixação do valor do crédito exequendo. Publique-se. Intimem-se.

21/01/2026, 00:00

Outras Decisões

08/01/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010993-05.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: RAIMUNDA CLIVIA TRINDADE DA CUNHA ADVOGADO(A): HELOISA DE SOUZA SECCO (OAB RJ141812) EXEQUENTE: ALESSANDRA MARIANA TRINDADE DA CUNHA ADVOGADO(A): HELOISA DE SOUZA SECCO (OAB RJ141812) DESPACHO/DECISÃO Previamente a decisão acerca da impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo INSS no evento 10, dê-se vista à autarquia previdenciária, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora no evento 19 (PLANILHA 3). Decorrido o prazo assinalado, voltem-me os autos conclusos para decisão.

30/07/2025, 00:00

Outras Decisões

29/07/2025, 10:10

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

12/05/2025, 16:20

Mero expediente

10/02/2025, 15:00

Mero expediente

26/10/2024, 00:24

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

24/10/2024, 12:21

Distribuição (sorteio)

18/10/2024, 11:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2026, 00:00