Cumprimento de sentença 0187853-90.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensãoCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

ANDREA LUCIO DA CUNHA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

NOEMY DA COSTA FERREIRA

OAB/RJ 154248·CPF·Representa: Autor

NOEMY DA COSTA FERREIRA

OAB/RJ 154248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0187853-90.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANDREA LUCIO DA CUNHA ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do requisitório depositado no evento 202. As orientações para o saque, que dispensa alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do TRF-2ª Região: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se, tudo conforme determinado na decisão do evento 172.

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 10:26

Por decisão judicial

29/03/2024, 12:27

Outras Decisões

15/02/2024, 17:06

Outras Decisões

16/01/2024, 17:21

Mero expediente

08/09/2023, 15:49

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/09/2023, 22:29

Ato ordinatório

29/08/2023, 13:28

Ato ordinatório

18/08/2023, 16:01

Ato ordinatório

08/08/2023, 13:25

Mero expediente

17/07/2023, 22:12

Ato ordinatório

26/06/2023, 15:01

Ato ordinatório

13/06/2023, 12:48

Mero expediente

15/05/2023, 19:58

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0187853-90.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANDREA LUCIO DA CUNHA ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do requisitório depositado no evento 202. As orientações para o saque, que dispensa alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do TRF-2ª Região: https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Nada mais requerido, dê-se baixa definitiva e arquivem-se, tudo conforme determinado na decisão do evento 172.

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 10:26

Por decisão judicial

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

29/03/2024, 12:27

Outras Decisões

15/02/2024, 17:06

Outras Decisões

16/01/2024, 17:21

Mero expediente

08/09/2023, 15:49

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/09/2023, 22:29

Ato ordinatório

29/08/2023, 13:28

Ato ordinatório

18/08/2023, 16:01

Ato ordinatório

08/08/2023, 13:25

Mero expediente

17/07/2023, 22:12

Ato ordinatório

26/06/2023, 15:01

Ato ordinatório

13/06/2023, 12:48

Mero expediente

15/05/2023, 19:58

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/03/2023, 12:29

Mero expediente

20/03/2023, 11:59

Mero expediente

28/02/2023, 09:43

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

24/02/2023, 18:24

Recebimento

24/02/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA LUCIO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta-feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0187853-90.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA LUCIO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0187853-90.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA LUCIO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 17/03/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 23/03/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0187853-90.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

04/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2021, 16:39

Mero expediente

30/09/2021, 16:21

Petição (Apelação)

07/09/2021, 19:52

Improcedência

09/08/2021, 17:30

Mero expediente

18/12/2020, 07:10

Mero expediente

14/09/2020, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2020, 12:09

Por decisão judicial

23/07/2020, 11:36

Mero expediente

17/04/2020, 17:06

Mero expediente

03/09/2019, 13:29

Mero expediente

25/03/2019, 12:41

Distribuição (sorteio)

02/10/2017, 16:34

•13/06/2022, 00:00

•24/05/2022, 00:00

•04/03/2022, 00:00