Cumprimento de sentença 5025226-20.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5025226-20.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025226-20.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL EXEQUENTE: ELIANNE PESSOA OMENA ADVOGADO(A): ROBERTO PEREZ BEZERRA (OAB RJ184734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 365 - 01/12/2025 - Juntada de certidão

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025226-20.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL EXEQUENTE: GUTEMBERG DE SOUZA OMENA ADVOGADO(A): ROBERTO PEREZ BEZERRA (OAB RJ184734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 359 - 28/11/2025 - Expedição de Alvará Evento 358 - 28/11/2025 - Expedição de Alvará Evento 352 - 27/11/2025 - Expedição de Alvará Evento 351 - 27/11/2025 - Expedição de Alvará

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025226-20.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL EXEQUENTE: ELIANNE PESSOA OMENA ADVOGADO(A): ROBERTO PEREZ BEZERRA (OAB RJ184734) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 351 - 27/11/2025 - Expedição de Alvará

28/11/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 12:30

Mero expediente

14/11/2025, 16:15

Petição (Embargos de declaração)

25/09/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025226-20.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GUTEMBERG DE SOUZA OMENA ADVOGADO(A): ROBERTO PEREZ BEZERRA (OAB RJ184734) EXEQUENTE: ELIANNE PESSOA OMENA ADVOGADO(A): ROBERTO PEREZ BEZERRA (OAB RJ184734) EXEQUENTE: GISELLE PESSOA OMENA ADVOGADO(A): ROBERTO PEREZ BEZERRA (OAB RJ184734) EXEQUENTE: MARLENE DE ARRUDA PESSOA OMENA ADVOGADO(A): ROBERTO PEREZ BEZERRA (OAB RJ184734) EXEQUENTE: GUTEMBERG PESSOA OMENA ADVOGADO(A): ROBERTO PEREZ BEZERRA (OAB RJ184734) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de habilitação da viúva e dos 3 filhos do autor Gutemberg de S. Omena (evento 322), a fim de receber o montante depositado no evento 303, Evento 326: discordância da União ? Fazenda Nacional em relação à habilitação requerida pelos sucessores do exequente, sob alegação da existência de bens em nome do falecido. O montante depositado está indisponível para saque sem alvará (eventos 314 e 318), sendo que consta da certidão de óbito que o falecido não deixou testamento conhecido. É o relatório. DECIDO. Em que pese a manifestação da União - Fazenda Nacional, considerando que o falecido autor, não deixou testamento conhecido e que não há conflito entre os herdeiros requerentes para recebimento dos valores destes autos, defiro o requerido e HOMOLOGO as habilitações de Marlene de Arruda Pessôa Omena (viúva) e dos filhos Elianne Pessôa Omena, Giselle Pessôa Omena e Gutemberg Pessôa Omena, na forma dos artigos 687 e seguintes do Código de Processo Civil. Providencie a Secretaria as devidas anotações. Preclusa a presente decisão, intimem-se os herdeiros habilitados para que esclareçam o percentual da cota-parte que caberá a cada um dos beneficiários. Cumprido, intimem-se os beneficiários para ciência da expedição e da disponibilização do alvará no sistema EPROC. Confirmada a liquidação dos alvarás e nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

17/09/2025, 00:00

Outras Decisões

12/09/2025, 08:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 15:19

Ato ordinatório

08/09/2025, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025226-20.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GUTEMBERG DE SOUZA OMENA ADVOGADO(A): ROBERTO PEREZ BEZERRA (OAB RJ184734) DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito o ato ordinatório exarado no evento 304, diante da informação de óbito do autor no evento 309. Assim, para o possível levantamento do requisitório depositado, deverá ser regularizado o polo ativo e ser promovida a sucessão processual pelos respectivos herdeiros. Dito isso, oficie-se com urgência, à CEF para que, no prazo de 24 horas, indisponibilize o saque dos valores depositados na conta do evento 303, que apenas poderão ser levantados mediante apresentação de alvará judicial ou ordem do juízo para transferência bancária. Após a informação do bloqueio, providencie a Secretaria a expedição da certidão solicitada no evento 308. Em seguida, suspenda-se o andamento do feito, pelo prazo de 60 dias, na forma do art. 313, § 2º, II do Código de Processo Civil, para que eventuais interessados promovam a sucessão processual, com a habilitação do espólio ou, em caso de inexistência de bens a inventariar, a habilitação de todos os herdeiros, juntando a certidão de óbito e todos os documentos indispensáveis ao respectivo procedimento, inclusive instrumento de mandato de todos os interessados.

12/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

06/08/2025, 15:25

Mero expediente

04/08/2025, 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2025, 19:06

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025226-20.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GUTEMBERG DE SOUZA OMENA ADVOGADO(A): ROBERTO PEREZ BEZERRA (OAB RJ184734) EXEQUENTE: ELIANNE PESSOA OMENA ADVOGADO(A): ROBERTO PEREZ BEZERRA (OAB RJ184734) EXEQUENTE: GISELLE PESSOA OMENA ADVOGADO(A): ROBERTO PEREZ BEZERRA (OAB RJ184734) EXEQUENTE: MARLENE DE ARRUDA PESSOA OMENA ADVOGADO(A): ROBERTO PEREZ BEZERRA (OAB RJ184734) EXEQUENTE: GUTEMBERG PESSOA OMENA ADVOGADO(A): ROBERTO PEREZ BEZERRA (OAB RJ184734) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de habilitação da viúva e dos 3 filhos do autor Gutemberg de S. Omena (evento 322), a fim de receber o montante depositado no evento 303, Evento 326: discordância da União ? Fazenda Nacional em relação à habilitação requerida pelos sucessores do exequente, sob alegação da existência de bens em nome do falecido. O montante depositado está indisponível para saque sem alvará (eventos 314 e 318), sendo que consta da certidão de óbito que o falecido não deixou testamento conhecido. É o relatório. DECIDO. Em que pese a manifestação da União - Fazenda Nacional, considerando que o falecido autor, não deixou testamento conhecido e que não há conflito entre os herdeiros requerentes para recebimento dos valores destes autos, defiro o requerido e HOMOLOGO as habilitações de Marlene de Arruda Pessôa Omena (viúva) e dos filhos Elianne Pessôa Omena, Giselle Pessôa Omena e Gutemberg Pessôa Omena, na forma dos artigos 687 e seguintes do Código de Processo Civil. Providencie a Secretaria as devidas anotações. Preclusa a presente decisão, intimem-se os herdeiros habilitados para que esclareçam o percentual da cota-parte que caberá a cada um dos beneficiários. Cumprido, intimem-se os beneficiários para ciência da expedição e da disponibilização do alvará no sistema EPROC. Confirmada a liquidação dos alvarás e nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GUTEMBERG DE SOUZA OMENA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO PEREZ BEZERRA (OAB RJ184734) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022. Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. Remessa Necessária Cível Nº 5025226-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS PARTE

11/04/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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