Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
07/07/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
13ª Vara Federal
Partes do Processo
ETERNITY SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA
T
GERALDO VASCONCELOS
Autor
Advogados / Representantes
MARCUS ELY SOARES DOS REIS
OAB/PR 020777·CPF·Representa: Autor
JOSANE TEIXEIRA DE BARROS
OAB/RJ 211198·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
23/09/2025, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051405-49.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
INTERESSADO: ETERNITY SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA
ADVOGADO(A): JOSANE TEIXEIRA DE BARROS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5051405-49.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO
EXEQUENTE: GERALDO VASCONCELOS
ADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051405-49.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GERALDO VASCONCELOS
ADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)
INTERESSADO: ETERNITY SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA
ADVOGADO(A): JOSANE TEIXEIRA DE BARROS
SENTENÇA
julgo extinta a presente execução
30/07/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença