Cumprimento de sentença 5001529-30.2019.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001529-30.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 19:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/03/2024, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/02/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/02/2024, 18:17

Despacho

08/02/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 18:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50015293020194025102

06/02/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEORGINA SEVERO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO CAETANO (OAB RJ135437) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001529-30.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEORGINA SEVERO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO CAETANO (OAB RJ135437) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001529-30.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

14/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

24/03/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/03/2020, 19:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 14:59

SENTENÇA

•19/11/2019, 08:03

—

Baixa Definitiva

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50015293020194025102

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

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