Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021583-78.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021583-78.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021583-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INEZ MARIA PINTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE PINTO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PINTO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) EXEQUENTE: ANA MARIA PINTO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Custas na forma da lei. Sem honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

19/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021583-78.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INEZ MARIA PINTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) EXEQUENTE: CLAUDIO JOSE PINTO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO PINTO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) EXEQUENTE: ANA MARIA PINTO ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ210756) ADVOGADO(A): MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT (OAB RJ224397) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência dos requisitórios depositados nos eventos 93 a 96. As orientações para os saques, que dispensam alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do TRF-2ª Região: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precatorios-federais-e-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs. Nada mais requerido, venham conclusos para sentença de extinção da execução, conforme determinado no evento 56.

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 10:47

Por decisão judicial

14/12/2023, 12:28

Outras Decisões

18/10/2023, 14:12

Mero expediente

04/09/2023, 13:18

Homologação de Transação

04/07/2023, 20:03

Mero expediente

07/06/2023, 20:12

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

29/05/2023, 14:00

Mero expediente

27/05/2023, 19:06

Mero expediente

22/05/2023, 20:10

Distribuição (sorteio)

24/03/2023, 22:05

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Homologação de Transação

Mero expediente

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Mero expediente

Mero expediente

Distribuição (sorteio)