Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003254-47.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003254-47.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003254-47.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE: ALAIDE FERREIRA CHAGAS ADVOGADO(A): MARIANA RAMOS SAMPAIO (OAB PE045251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

04/11/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003254-47.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE: ALAIDE FERREIRA CHAGAS ADVOGADO(A): MARIANA RAMOS SAMPAIO (OAB PE045251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 22/09/2025 - Juntado(a)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003254-47.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE: ALAIDE FERREIRA CHAGAS ADVOGADO(A): MARIANA RAMOS SAMPAIO (OAB PE045251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 29/07/2025 - PETIÇÃO

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 12:08

Mudança de Classe Processual

06/06/2025, 10:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/06/2025, 23:55

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/06/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003254-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALAIDE FERREIRA CHAGAS ADVOGADO(A): MARIANA RAMOS SAMPAIO (OAB PE045251) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003254-47.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO AUTOR: ALAIDE FERREIRA CHAGAS ADVOGADO(A): MARIANA RAMOS SAMPAIO (OAB PE045251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 14/05/2025 - CONTESTAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

20/05/2025, 16:46

Homologação de Transação

20/05/2025, 16:13

Mero expediente

10/04/2025, 14:01

Mero expediente

02/04/2025, 14:53

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00