CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ
CNPJ
Autor
RTERGON ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO BALSINI
OAB/RJ 155750·CPF·Representa: Autor
VITOR MUCURY CARDOSO
OAB/RJ 117246·CPF·Representa: Autor
STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS
OAB/RJ 132557·CPF·Representa: Autor
JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR
OAB/RJ 203988·CPF·Representa: Autor
JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES
OAB/RJ 246620·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2026, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/01/2026, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/01/2026, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2026, 15:36
Juntada de peças digitalizadas
23/01/2026, 15:30
Juntada de peças digitalizadas
07/01/2026, 14:44
Decisão interlocutória
03/10/2025, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2025, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/09/2025, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025, 19:58
Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025, 19:19
Despacho
09/06/2025, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025, 12:48
Despacho
05/06/2025, 15:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2025, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•09/06/2025, 15:34
23/01/2026, 15:30
Juntada de peças digitalizadas
07/01/2026, 14:44
Decisão interlocutória
03/10/2025, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2025, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/09/2025, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025, 19:58
Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025, 19:19
Despacho
09/06/2025, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025, 12:48
Despacho
05/06/2025, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024, 16:29
Alterado o assunto processual
09/04/2024, 19:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF01S para RJNIT05F)
09/04/2024, 19:17
Declarada incompetência
08/04/2024, 20:59
Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024, 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/01/2024, 09:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2023, 11:32
Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/11/2023, 11:32
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/10/2023, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/10/2023, 23:59
Determinada a intimação
29/09/2023, 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023, 12:57
Alterado o assunto processual
27/09/2023, 19:56
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023, 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/09/2023, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023, 14:54
Juntada de certidão
06/09/2023, 14:53
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/09/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/08/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023
13/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023
13/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ
EXECUTADO: RTERGON ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510010865600 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50316077320204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 242268727520 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50316077320204025101, promovida por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ em face de RTERGON ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11425283000130, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 00124/2020, natureza: CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE) - DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada RTERGON ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 11425283000130, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 5.154,77 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/07/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031607-73.2020.4.02.5101/RJ
13/07/2023, 00:00
Intimação por Edital
11/07/2023, 17:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023
11/07/2023, 17:20
Expedição de Edital - citação
11/07/2023, 17:03
Determinada a citação
10/07/2023, 11:27
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023, 09:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2023, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/05/2023, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 12:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/04/2023, 12:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
11/04/2023, 13:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
27/03/2023, 17:21
Expedição de mandado - RJNITSECMA
20/03/2023, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2023, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/03/2023, 23:59
Despacho
23/02/2023, 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023, 14:26
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022, 13:16
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50316077320204025101
21/06/2022, 10:32
Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
27/09/2020, 16:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
17/09/2020, 04:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
29/08/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020, 10:34
Recebido o recurso de Apelação
19/08/2020, 10:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020, 17:13
Juntada de certidão
18/08/2020, 17:13
Juntada de certidão
18/08/2020, 17:06
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
18/08/2020, 17:04
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
18/08/2020, 17:04
Juntada de Petição
17/08/2020, 15:01
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 51,40 em 15/08/2020 Número de referência: 710395
16/08/2020, 02:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11