Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030037-42.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: DOUGLAS ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865)
ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
EXEQUENTE: IZABELLA DOS SANTOS PINTO
ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865)
ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 219 - 24/10/2025 - Expedição de Alvará
Evento 218 - 24/10/2025 - Expedição de Alvará
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030037-42.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: DOUGLAS ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865)
ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
EXEQUENTE: IZABELLA DOS SANTOS PINTO
ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865)
ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 205 - 27/09/2025 - Expedição de Alvará
Evento 204 - 27/09/2025 - Expedição de Alvará
Evento 203 - 27/09/2025 - Expedição de Alvará
30/09/2025, 00:00
Mero expediente
23/09/2025, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030037-42.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: DOUGLAS ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865)
ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
EXEQUENTE: IZABELLA DOS SANTOS PINTO
ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865)
ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631)
ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Petição do evento 176, PET1: Intime-se a parte exequente, a fim de efetuar o pagamento do valor ora executado, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena de acréscimo de honorários e multa, ambos no montante de 10%.
Ressalte-se que o pagamento poderá ser realizado mediante abatimento do valor depositado pela CEF (evento 179, PET1).
2 - Petição do evento 183, PET1: aguarde-se a manifestação da parte exequente como acima determinado.
Após, expeçam-se os alvarás de levantamento em favor da parte autora (evento 179, COMP2 e evento 179, COMP3) e de seu advogado (evento 179, COMP4), com o devido abatimento em caso de concordância.
3 - Sem prejuízo, intime-se a CEF também na forma do art. 523, conforme cálculos apresentados no evento 180, EXECUMPR1.
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
29/07/2025, 11:24
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
02/07/2025, 23:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
16/06/2025, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030037-42.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: DOUGLAS ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865)
ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
EXEQUENTE: IZABELLA DOS SANTOS PINTO
ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865)
ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631)
ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para manifestação sobre o requerimento do evento 165 no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se com baixa na distribuição.
12/06/2025, 00:00
Mero expediente
11/06/2025, 16:31
Mero expediente
19/03/2025, 20:11
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
19/03/2025, 19:27
Recebimento
22/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: DOUGLAS ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
APELADO: IZABELLA DOS SANTOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO
INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0030037-42.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030037-42.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: DOUGLAS ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865)
ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
EXEQUENTE: IZABELLA DOS SANTOS PINTO
ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865)
ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 205 - 27/09/2025 - Expedição de Alvará
Evento 204 - 27/09/2025 - Expedição de Alvará
Evento 203 - 27/09/2025 - Expedição de Alvará
30/09/2025, 00:00
Mero expediente
23/09/2025, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030037-42.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: DOUGLAS ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865)
ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
EXEQUENTE: IZABELLA DOS SANTOS PINTO
ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865)
ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631)
ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Petição do evento 176, PET1: Intime-se a parte exequente, a fim de efetuar o pagamento do valor ora executado, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena de acréscimo de honorários e multa, ambos no montante de 10%.
Ressalte-se que o pagamento poderá ser realizado mediante abatimento do valor depositado pela CEF (evento 179, PET1).
2 - Petição do evento 183, PET1: aguarde-se a manifestação da parte exequente como acima determinado.
Após, expeçam-se os alvarás de levantamento em favor da parte autora (evento 179, COMP2 e evento 179, COMP3) e de seu advogado (evento 179, COMP4), com o devido abatimento em caso de concordância.
3 - Sem prejuízo, intime-se a CEF também na forma do art. 523, conforme cálculos apresentados no evento 180, EXECUMPR1.
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
29/07/2025, 11:24
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
02/07/2025, 23:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
16/06/2025, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030037-42.2017.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: DOUGLAS ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865)
ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
EXEQUENTE: IZABELLA DOS SANTOS PINTO
ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865)
ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631)
ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para manifestação sobre o requerimento do evento 165 no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se com baixa na distribuição.
12/06/2025, 00:00
Mero expediente
11/06/2025, 16:31
Mero expediente
19/03/2025, 20:11
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
19/03/2025, 19:27
Recebimento
22/02/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: DOUGLAS ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
APELADO: IZABELLA DOS SANTOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO
INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0030037-42.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: DOUGLAS ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868)
APELADO: IZABELLA DOS SANTOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO JOSE POSSAMAI ADVOGADO(A): GLADIMIR ADRIANI POLETTO
INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0030037-42.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
14/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/10/2021, 13:20
Recurso
02/08/2021, 18:09
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2021, 09:39
Mero expediente
21/01/2021, 22:32
Procedência em Parte
19/05/2020, 11:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2018, 13:21
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente