Recurso Especial 5105301-12.2019.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5105301-12.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832838/2024

23/09/2024, 08:41

Protocolizada Petição 832838/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024, 08:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 397680/2024 - AgInt

18/09/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0397680 - AgInt no REsp 2137698 - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024, 13:50

Conhecido o recurso de WILSON SONS ESTALEIROS LTDA e SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00397680/2024 - AgInt no REsp 2137698/RJ

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

04/09/2024, 09:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

29/08/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397680/2024 - AgInt no REsp 2137698/RJ

28/08/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/08/2024, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 12/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 397680/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

13/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420886/2024

22/05/2024, 19:01

Protocolizada Petição 420886/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 18:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2024, 16:10

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