Embargos à Execução Fiscal 0510341-73.2011.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0510341-73.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0513235-22.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

01/07/2024, 16:09

Baixa Definitiva

17/06/2024, 17:39

Despacho

15/06/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 18:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05103417320114025101/TRF2

12/06/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PROCURADOR(A): PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA PROCURADOR(A): CLAUDIA DILLAN FRAGOSO PROCURADOR(A): IGOR COELHO FERREIRA DE MIRANDA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0510341-73.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PROCURADOR(A): PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA PROCURADOR(A): CLAUDIA DILLAN FRAGOSO PROCURADOR(A): IGOR COELHO FERREIRA DE MIRANDA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0510341-73.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

14/07/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 23:49

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF

20/03/2021, 23:49

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

28/10/2014, 15:17

Certidão - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

28/10/2014, 15:15

Cancelamento de Juntada - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

20/10/2014, 15:25

Juntada - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

20/10/2014, 15:19

Juntada - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

20/10/2014, 15:18

Devolução de Remessa - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

20/10/2014, 15:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2014, 15:13

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0513235-22.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05103417320114025101/TRF2

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

Certidão - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

Cancelamento de Juntada - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

Juntada - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

Juntada - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

Devolução de Remessa - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)

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