Execução Fiscal 0538904-58.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

REI DAS TINTAS S/A MASSA FALIDA

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473·CPF·

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Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2026, 15:14

Por decisão judicial

09/10/2025, 16:35

Mero expediente

09/10/2025, 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2025, 16:50

Por decisão judicial

04/09/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0538904-58.2003.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REI DAS TINTAS S/A MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) DESPACHO/DECISÃO Evento 106: Intime-se a executada para manifestação. Decorrido o prazo, nada requerido, oficie-se ao Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital/RJ, solicitando a adoção das providências cabíveis para retificação do valor reservado visando à garantia da dívida, nos termos informados pela exequente na petição constante do evento 106. Após, mantenha-se a execução suspensa até que sobrevenha informação sobre a transferência dos valores solicitados.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 13:31

Mero expediente

11/06/2025, 14:10

Mero expediente

25/02/2025, 11:56

Mero expediente

10/10/2024, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2024, 10:55

Por decisão judicial

04/08/2017, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2017, 15:35

Por decisão judicial

11/12/2008, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2005, 15:46

Todas as movimentações(17)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2026, 15:14

Por decisão judicial

09/10/2025, 16:35

Mero expediente

09/10/2025, 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2025, 16:50

Por decisão judicial

04/09/2025, 13:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0538904-58.2003.4.02.5101/RJ EXECUTADO: REI DAS TINTAS S/A MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) DESPACHO/DECISÃO Evento 106: Intime-se a executada para manifestação. Decorrido o prazo, nada requerido, oficie-se ao Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital/RJ, solicitando a adoção das providências cabíveis para retificação do valor reservado visando à garantia da dívida, nos termos informados pela exequente na petição constante do evento 106. Após, mantenha-se a execução suspensa até que sobrevenha informação sobre a transferência dos valores solicitados.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 13:31

Mero expediente

11/06/2025, 14:10

Mero expediente

25/02/2025, 11:56

Mero expediente

10/10/2024, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2024, 10:55

Por decisão judicial

04/08/2017, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2017, 15:35

Por decisão judicial

11/12/2008, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2005, 15:46

Por decisão judicial

24/05/2004, 23:58

Distribuição (sorteio)

22/01/2004, 16:46