Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoEmbargos à Execução
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/06/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara Federal de São Gonçalo
Partes do Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Autor
CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTINARI
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
OAB/RS 54014·CPF·Representa: Autor
DANIELLY MARTINS LEMOS
OAB/RJ 258962·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
OAB/RS 054014·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004396-38.2025.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 50093047520244025117/RJ) RELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIRO
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 21/05/2026 - Expedição de ofício
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004396-38.2025.4.02.5117/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTINARI
ADVOGADO(A): DANIELLY MARTINS LEMOS (OAB RJ258962)
DESPACHO/DECISÃO
PROFERIDO(A) EM INSPEÇÃO
I - Evento 37, PET1: Expeça-se ofício eletrônico para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0194, que deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected], para que, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo 183, § 5º da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal/2ª Região, seja efetuada a transferência do valor integral existente na conta mencionada no evento 31, COMP2, relativa à condenação em honorários sucumbenciais, para a conta de titularidade do(a) advogado(a) da parte autora contida no evento 37, PET1.
Fica o beneficiário ciente de que eventuais custos da operação bancária poderão ser automaticamente descontados do montante a ser transferido.
II - Havendo a expedição do ofício, dê-se ciência ao beneficiário, para acompanhar a transferência dos valores junto à agência da CEF.
III - Comprovada a transferência, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.
25/05/2026, 00:00
Mero expediente
18/05/2026, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004396-38.2025.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 50093047520244025117/RJ) RELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIRO
EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTINARI
ADVOGADO(A): DANIELLY MARTINS LEMOS (OAB RJ258962)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 31 - 05/11/2025 - PETIÇÃO
Evento 26 - 10/10/2025 - Despacho
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004396-38.2025.4.02.5117/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - Tendo em vista a decisão transitada em julgado (evento 17, SENT1), que condenou a parte autora em custas e honorários, bem como já havendo manifestação do réu sobre esta questão (evento 24, PET1), intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove os respectivos recolhimentos.
II - Efetivado o depósito, dê-se vista à Exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Poderá a Exequente indicar conta de sua titularidade, a fim de que haja a transferência da quantia depositada judicialmente.
III - Após, voltem os autos conclusos.
13/10/2025, 00:00
Mero expediente
10/10/2025, 19:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004396-38.2025.4.02.5117/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTINARI
ADVOGADO(A): DANIELLY MARTINS LEMOS (OAB RJ258962)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS deduzidos nos presentes embargos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
08/09/2025, 00:00
Improcedência
05/09/2025, 11:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004396-38.2025.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 50093047520244025117/RJ) RELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIRO
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 9 - 05/08/2025 - CONTRARRAZÕES
Evento 5 - 23/07/2025 - Determinada a intimação
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004396-38.2025.4.02.5117/RJ
EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTINARI
ADVOGADO(A): DANIELLY MARTINS LEMOS (OAB RJ258962)
DESPACHO/DECISÃO
Ao Embargado por 15 (quinze) dias.
Apresentada sua manifestação, à Embargante por igual prazo.
Em seguida, voltem conclusos.