Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069879-39.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069879-39.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069879-39.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ LANDAU ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

10/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2025, 21:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2025, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5069879-39.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: LUIZ LANDAU ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

01/09/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5069879-39.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: LUIZ LANDAU ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 29/07/2025 - Juntado(a)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069879-39.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ LANDAU ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte exequente (evento 76) com o valor de R$ 51.265,89, oferecidos pelo INSS a título de honorários de sucumbência, pugnando apenas pela devolução do valor das custas (R$ 957,69), conforme título executivo, acolho a aludida impugnação, homologando a planilha de cálculos do Evento 73, OUT 3 (R$ 51.265,89), acrescentando a esse valor a quantia de R$ 957,69 (evento 6), para fins de liquidação da presente execução. Assim, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento (autor - custas - R$ 957,69 e patrono - honorários de sucumbência - R$ 51.265,89), dando-se ciência as partes. Sem objeções, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s) ao egrégio TRF2, mantendo-se o feito sobrestado até que efetivados os depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.

25/06/2025, 00:00

Outras Decisões

24/06/2025, 17:16

Mero expediente

11/07/2024, 15:31

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/05/2024, 19:15

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

16/03/2024, 14:57

Julgamento em Diligência

20/09/2023, 13:59

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

05/09/2023, 19:49

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

01/09/2023, 19:12

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069879-39.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ LANDAU ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

Julgamento em Diligência

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Todas as movimentações(22)