Cumprimento de sentença 5076208-91.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5076208-91.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5076208-91.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO ADVOGADO(A): LUCAS DO NASCIMENTO NOBRE (OAB RJ241808) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ197831) SENTENÇA Assim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, cabendo ao beneficiário acompanhar a situação do requisitório diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx), e que, após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

09/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2026, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5076208-91.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI REQUERENTE: MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO ADVOGADO(A): LUCAS DO NASCIMENTO NOBRE (OAB RJ241808) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ197831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 09/02/2026 - Juntado(a)

10/02/2026, 00:00

Mero expediente

29/01/2026, 15:41

Mero expediente

10/12/2025, 14:45

Mero expediente

03/11/2025, 15:53

Mudança de Classe Processual

03/11/2025, 14:01

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/10/2025, 10:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/10/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076208-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO ADVOGADO(A): LUCAS DO NASCIMENTO NOBRE (OAB RJ241808) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ197831) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 14. Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença. Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo. Sem condenação em custas e honorários. Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.

06/10/2025, 00:00

Homologação de Transação

03/10/2025, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076208-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO ADVOGADO(A): LUCAS DO NASCIMENTO NOBRE (OAB RJ241808) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ197831) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 14, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076208-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO ADVOGADO(A): LUCAS DO NASCIMENTO NOBRE (OAB RJ241808) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ197831) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 14, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076208-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO ADVOGADO(A): LUCAS DO NASCIMENTO NOBRE (OAB RJ241808) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ197831) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada no Evento 14, intime-se a parte autora para que diga, em 10 dias, se tem interesse em conciliar. Após, voltem conclusos.

01/10/2025, 00:00

Documentos

•09/03/2026, 00:00