Procedimento Comum Cível 5076288-55.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5076288-55.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076288-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LAYSE COSTA PINHEIRO ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA GAMA (OAB RJ262274) ADVOGADO(A): YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374) RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE SENTENÇA Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, IX, do CPC. Sem custas, nem honorários. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.

15/12/2025, 00:00

Ação intransmissível

12/12/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076288-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LAYSE COSTA PINHEIRO ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA GAMA (OAB RJ262274) ADVOGADO(A): YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374) RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos, e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença de evento 33.1, nos termos da fundamentação. P.R.I.

14/11/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/11/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076288-55.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO/DECISÃO Evento 41 - embargos de declaração opostos tempestivamente pela parte autora. Intimem-se os réus - CEBRASPE e UF para contrarrazões em 5 dias. Após, conclusos.

06/11/2025, 00:00

Mero expediente

05/11/2025, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

05/11/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076288-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LAYSE COSTA PINHEIRO ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA GAMA (OAB RJ262274) ADVOGADO(A): YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374) RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE SENTENÇA Em face de todo o exposto, na esteira da fundamentação e nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Eg. TRF2. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

27/10/2025, 00:00

Improcedência

24/10/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076288-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LAYSE COSTA PINHEIRO ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA GAMA (OAB RJ262274) ADVOGADO(A): YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as defesas e documentos apresentados pelo Cebraspe (Evento 21) e pela União (Evento 23).

30/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/09/2025, 10:09

Mero expediente

05/08/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076288-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LAYSE COSTA PINHEIRO ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA GAMA (OAB RJ262274) ADVOGADO(A): YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas devidas, nos termos da Lei 9.289/96, mediante juntada de GRU em que conste autenticação bancária legível.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5076288-55.2025.4.02.5101 distribuido para 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 28/07/2025.

30/07/2025, 00:00

Documentos

•15/12/2025, 00:00