Apelação / Remessa Necessária 5062862-49.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WD IMPORT COMERCIO EXTERIOR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Autor

IAN FARIA ESTEVES

OAB/RJ 208785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

19/02/2024, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

19/02/2024, 16:53

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/01/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/12/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/12/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/12/2023, 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/12/2023, 11:57

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

19/02/2024, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

19/02/2024, 16:53

Juntada de certidão

19/02/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 13:36

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 16:08

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/01/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/12/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/12/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/12/2023, 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/12/2023, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/12/2023, 16:08

Juntada de certidão

23/11/2023, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

23/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>

23/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

14/11/2023, 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

14/11/2023, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023, 11:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

13/11/2023, 16:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

19/09/2023, 05:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/09/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

31/08/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/08/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/08/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

07/08/2023, 12:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/08/2023, 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade

03/08/2023, 10:52

Lavrada Certidão

14/07/2023, 10:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

04/07/2023, 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

04/07/2023, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/07/2023, 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

30/06/2023, 19:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

11/05/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/05/2021, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/05/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 17:53

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

05/05/2021, 14:45

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 15:15

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 12:46

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 17:53