Agravo em Recurso Especial 5095497-83.2020.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5095497-83.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 830555/2024 - AgInt

23/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830555 - AgInt no AREsp 2666986 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00830555/2024 - AgInt no AREsp 2666986/RJ

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:51

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830555/2024 - AgInt no AREsp 2666986/RJ

18/02/2026, 18:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1000682/2024

11/11/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1000682/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 881856/2024

07/10/2024, 13:31

Protocolizada Petição 881856/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

07/10/2024, 13:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830555/2024 -

23/09/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024, 18:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 12:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 830555/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830555 - AgInt no AREsp 2666986 - Publicação prevista para 23/03/2026

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00830555/2024 - AgInt no AREsp 2666986/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830555/2024 - AgInt no AREsp 2666986/RJ

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1000682/2024

Protocolizada Petição 1000682/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 881856/2024

Protocolizada Petição 881856/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830555/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

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