Apelação Cível 0029705-44.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.568,55

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

A. CESAR DE VASCONCELLOS FILHO AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

ARIEL CESAR DE VASCONCELLOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

27/09/2023, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

27/09/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/08/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/08/2023, 15:37

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

03/08/2023, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2023, 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

03/08/2023, 14:16

Sentença confirmada - por unanimidade

03/08/2023, 10:52

Lavrada Certidão

14/07/2023, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

27/09/2023, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

27/09/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 16:04

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 10:52

04/08/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/08/2023, 15:37

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

03/08/2023, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2023, 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

03/08/2023, 14:16

Sentença confirmada - por unanimidade

03/08/2023, 10:52

Lavrada Certidão

14/07/2023, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

04/07/2023, 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

04/07/2023, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/07/2023, 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

03/07/2023, 15:00

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 14:43