Procedimento Comum Cível 5093472-63.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5093472-63.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: APSEG APOIO A SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAMILTON BRAGA SALLES (OAB RJ077664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5093472-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: APSEG APOIO A SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HAMILTON BRAGA SALLES (OAB RJ077664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5093472-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

10/10/2022, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/09/2022, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/09/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 01:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/08/2022, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/08/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/08/2022, 11:47

Julgado procedente o pedido

04/08/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 15:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2022, 01:52

SENTENÇA

•04/08/2022, 15:06

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

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