Recurso Especial 0005047-24.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0005047-24.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709058/2024

21/08/2024, 10:21

Protocolizada Petição 709058/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 254945/2024 - AgInt

15/08/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0254945 - AgInt no REsp 2127756 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 18:30

Conhecido o recurso de VALE S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00254945/2024 - AgInt no REsp 2127756/RJ

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

02/07/2024, 13:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

25/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024, 18:32

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254945/2024 - AgInt no REsp 2127756/RJ

24/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/06/2024, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/04/2024 e término em 06/06/2024 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 00254945/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2993/3014.

11/06/2024, 10:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2024 Petição Nº 254945/2024 -

09/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/04/2024, 18:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2024, 19:00

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