Apelação Cível 0517316-92.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 42.401,70

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

CSM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

23/02/2024, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

23/02/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/11/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/11/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/11/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/11/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023, 08:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

22/11/2023, 08:30

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

23/02/2024, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

23/02/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 08:30

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 15:44

16/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/11/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/11/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/11/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/11/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2023, 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023, 08:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

22/11/2023, 08:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

14/11/2023, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/11/2023, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

25/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CSM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0517316-92.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

13/10/2023, 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

13/10/2023, 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

13/10/2023, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2023, 10:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

05/09/2023, 08:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 24

05/09/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/08/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/08/2023, 18:00

Juntada de Petição

15/08/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/08/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

10/08/2023, 16:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

04/08/2023, 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade

03/08/2023, 16:20

Lavrada Certidão

14/07/2023, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CSM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0517316-92.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

04/07/2023, 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

04/07/2023, 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

04/07/2023, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/07/2023, 12:19

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 17:36

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•23/08/2023, 17:32

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 16:58

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 16:20