Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5077161602022402510120260310174405
10/03/2026, 17:43
Decorrido prazo de GSM MINERACAO LTDA. em 05/03/2026 para recurso
06/03/2026, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87373/2026
06/02/2026, 18:41
Protocolizada Petição 87373/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026
06/02/2026, 18:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 01:34
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GSM MINERACAO LTDA. e não-provido ou denegada
04/02/2026, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 15:40
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 54896 e amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para alteração da UF destes autos de RS para RJ, conforme decisão de admissibilidade de fl. 790.
30/01/2026, 16:22
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 832224/2025
07/09/2025, 08:01
Protocolizada Petição 832224/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/09/2025
07/09/2025, 07:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
25/04/2025, 16:45
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
25/04/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO